Pequeno dicionário jurídico
referências legislativas, termos e expressões estrangeiras e termos e expressões latinas

Andrade, Tereza (Coordenador), Lamparina (Instituição), Seidll, Daniel (Editor), Reis, Orlando (Revisor técnico), Carvalho, Andréa (Editor (colaborador)), Camillis, Beatriz de (Editor (colaborador)), Cruz, Bruno (Editor (colaborador)), Cunha, Carlos (Editor (colaborador)), Arruda, Cristiana (Editor (colaborador)), Costa, Maria Beatriz Branquinho da (Editor (colaborador))

referências legislativas, Termos e expressões estrangeiras, Termos e expressões latinas, definições jurídicas, Direito penal, Direito Ambiental, Direito Canônico, Direito tributário, Direito trabalhista, Direito civil

Sinopse

A primeira edição do Pequeno dicionário jurídico coincidiu com a promulgação do Novo Código Civil, em 2002. Naquele contexto, não foi possível atualizar a tempo termos e expressões remetidos ao código antigo, uma das fontes primárias de pesquisa. O procedimento editorial cabível, então, foi a inserção de comentários em verbetes que sofreram mudanças fundamentais de um código para outro, como “pátrio poder” e “maioridade”. Dois anos após seu lançamento, ganhou uma segunda edição, revista, ampliada e atualizada. Nessa edição, as remissões legislativas foram devidamente atualizadas. Com o objetivo de possibilitar uma consulta mais aprofundada, mantiveram-se as remissões ao código de 1916, indicando-se os dispositivos equivalentes no de 2002 (mesmo quando não há correspondência direta). Agora, nesta terceira edição, atualizamos o Pequeno dicionário jurídico para o novo acordo ortográfico.

Diretamente embasado por textos legislativos, este dicionário organiza definições fundamentais para estudantes e profissionais da área jurídica. Além das expressões e dos termos latinos e estrangeiros mais recorrentes, podem-se encontrar verbetes-chave de Direito Penal, Comercial, Civil, Ambiental, Militar, Canônico, Tributário, Trabalhista, entre outros.

Metadado adicionado por Lamparina em 10/03/2020

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