Sumário

ÍNDICE

NOTA DE APRESENTAÇÃO
ABERTURA DO CONGRESSO
ABREVIATURAS USADAS

MÓDULO I - ACTUAÇÃO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS

DEVERES DE CUIDADO E DE LEALDADE DOS ADMINISTRADORES E INTERESSE SOCIAL
J. M. Coutinho de Abreu

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES E BUSINESS JUDGMENT RULE
Ricardo Costa

OS MEIOS TELEMÁTICOS NO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS SOCIAIS. UMA PRIMEIRA APROXIMAÇÃO AO REGIME DO CSC
Paulo de Tarso Domingues

MÓDULO II - "DESFORMALIZAÇÃO" E REGISTO

SOCIEDADES, DOCUMENTO AUTÊNTICO OU PARTICULAR?
Albino Matos

DISSOLUÇÃO E LIQUIDAÇÃO ADMINISTRATIVAS DE SOCIEDADES
F. Cassiano dos Santos

REGISTO E CESSÃO DE QUOTAS
Pedro Maia

MÓDULO III - ORGÂNICA DAS SOCIEDADES

OS MODELOS DE GOVERNO DAS SOCIEDADES ANÓNIMAS
Paulo Câmara

COMISSÃO EXECUTIVA, COMISSÃO DE AUDITORIA E OUTRAS COMISSÕES NA ADMINISTRAÇÃO
Alexandre de Soveral Martins

A FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA REDESENHADA: INDEPENDÊNCIA, EXCLUSÃO DE RESPONSABILIDADE E CAUÇÃO OBRIGATÓRIA DOS FISCALIZADORES
Gabriela Figueiredo Dias

PRELIMINAR
I - UM RELANCE SOBRE OS PRINCIPAIS ASPECTOS EVOLUTIVOS DO REGIME DA FISCALIZAÇÃO SOCIETÁRIA
II - REQUISITOS DE ELEGIBILIDADE E DE EXERCÍCIO DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
III - EXCLUSÃO DA RESPONSABILIDADE DOS MEMBROS DOS ÓRGÃOS DE FISCALIZAÇÃO
IV - A CAUÇÃO OU SEGURO OBRIGATÓRIOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DOS FISCALIZADORES