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O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico



Costa, António Manuel de Almeida (Autor)

filosofia


Sinopse

O texto pretende explicitar os traços fundamentais da teoria sistémica-funcional de Niklas Luhmann, assim como os problemas suscitados pelas suas projecções no universo jurídico. Começa por salientar o monismo empírico-causal subjacente à construção, que atribui à dimensão axiológica e cultural da vida humana uma natureza tão-só epifenoménica. Aspecto que se mantém, mesmo depois do trânsito para o paradigma dos sistemas autopoiéticos.
Embora importante do ângulo teorético-explicativo da análise sociológica, tal viragem não envolveu alterações significativas no tocante ao núcleo da doutrina, em particular ao nível da compreensão do direito. Do mesmo passo que associa a justiça à "adequada complexidade do sistema jurídico", o autor identifica os conteúdos normativos com as opções ideológico-políticas plasmadas na lei, que submete a uma aplicação lógico-subsuntiva, sustentada por uma dogmática categorial-classificatória. Semelhante regresso aos quadros do positivismo jurídico e o total alheamento de Luhmann em relação à fundamentação material das soluções (= legitimidade da pura legalidade) fazem com que a grande questão continue, pois, a residir na determinação do espaço que a teoria sistémica-funcional deixa à Pessoa.

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Metadados completos:

  • 9789724076089
  • Livro Impresso
  • O funcionalismo sistémico de N. Luhmann e os seus reflexos no universo jurídico
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  • 1 ª edição
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  • Costa, António Manuel de Almeida (Autor)
  • filosofia
  • Técnicos
  • Filosofia / Geral (PHI000000)
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  • 2018
  • 05/05/2018
  • Português
  • Portugal
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 1 cm
  • 0.15 kg
  • Brochura
  • 98 páginas
  • R$ 199,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9789724076089
  • 9789724076089
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Metadados adicionados: 10/05/2019
Última alteração: 01/02/2024
Última alteração de preço: 01/02/2024

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