Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias
dispensa, atenuação e redução de coimas



Polónia-Gomes, Joana (Autor)

Direito


Sinopse

Nesta obra, procede-se a uma análise do conjunto de instrumentos legais que permitem ao infrator obter, no âmbito do procedimento e do processo de contraordenações tributárias, uma dispensa, atenuação ou redução da coima aplicável.
Sendo certo que a obtenção de tais vantagens implicará, na grande maioria dos casos, a verificação de atuações colaborativas por parte dos infratores, importa aferir a que níveis e em que momentos podem estas manifestar-se.
O estudo destes instrumentos permitirá antever e constatar consideráveis problemas de aplicação das correspondentes normas ao caso em concreto, problemas esses que, pese embora frequentemente contornados pela jurisprudência, carecem de estudo e discussão científica.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 17/01/2019

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Almedina Brasil

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9789724076607
  • Livro Impresso
  • A colaboração dos obrigados fiscais no direito das contraordenações tributárias
  • dispensa, atenuação e redução de coimas
  • 1 ª edição
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Polónia-Gomes, Joana (Autor)
  • Direito
  • Técnicos
  • Tributário (LAW086000)
  • --
    --
  • 2018
  • 17/01/2019
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.2 kg
  • Brochura
  • 308 páginas
  • R$ 199,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • --
  • 9789724076607
  • 9789724076607
  • --
  • --
  • --

Metadados adicionados: 17/01/2019
Última alteração: 01/02/2024
Última alteração de preço: 01/02/2024

Áreas do selo: ArtesEducaçãoGastronomiaHumanidadesInfantojuvenilLiteratura estrangeiraLiteratura nacionalParadidáticos / ReferênciaSaúde, esporte e lazerTécnicosTeoria e crítica literáriaTurismo

O Grupo Almedina, fundado em 1955, é atualmente constituído pelas editoras Almedina, Edições 70, Actual Editora e uma rede de 11 Livrarias de norte a sul de Portugal. Com presença em Portugal, Brasil e Angola procura, seleciona e produz os melhores...

Saiba mais

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.