Precisa de ajuda?

+ 55 11 99384-2442
[email protected]

Livro Impresso

Manual de direito fiscal
perspetiva multinível



Machado, Jónatas E. M. (Autor) , Costa, Paulo Nogueira Da (Autor)

direito portugues, direito fiscal, direito financeiro, direito tributario


Sinopse

Esta obra pretende transmitir uma visão abrangente do direito fiscal enquanto temática jurídica e interdisciplinar, de relevo central para a edificação de uma ordem constitucional livre, democrática, justa e solidária. Ela adota uma perspetiva multinível - direito interno, direito europeu e direito internacional -, tida hoje como indispensável à compreensão da estrutura e inserção do sistema fiscal no seu todo e à análise dos impostos em especial.
Uma atenção particular é concedida à apresentação dos valores, princípios e regras materiais do direito fiscal, aos métodos relativos à sua interpretação e aplicação e às garantias procedimentais e processuais dos contribuintes.
Como pano de fundo, destaca-se o papel essencial do sistema fiscal na promoção do crescimento económico e da correspondente necessidade de preservação da base tributária, que remete para a luta contra a fraude fiscal e a corrupção.

Metadado adicionado por Almedina Brasil em 15/01/2020

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Almedina Brasil

ISBN relacionados

--


Metadados completos:

  • 9789724081090
  • Livro Impresso
  • Manual de direito fiscal
  • perspetiva multinível
  • 3 ª edição
  • Direito para Economistas, Gestores e Marketeers
  • --
  • --
  • --
  • --
  • --
  • Machado, Jónatas E. M. (Autor) , Costa, Paulo Nogueira Da (Autor)
  • direito portugues, direito fiscal, direito financeiro, direito tributario
  • Técnicos
  • Tributário (LAW086000)
  • --
    --
  • 2019
  • 04/12/2019
  • Português
  • Portugal
  • acima de 12 anos
  • Livre para todos os públicos
  • --
  • 16 x 23 x 2.5 cm
  • 0.7 kg
  • Capa Dura
  • 592 páginas
  • R$ 359,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
  • --
  • 9789724081090
  • 9789724081090
  • --
  • --
  • --

Metadados adicionados: 15/01/2020
Última alteração: 11/03/2024
Última alteração de preço: 11/03/2024

Para acessar as informações desta seção, Faça o login.