Justiça social
uma questão de direito

Binebojm, Gustavo (Autor), Arango, Rodolfo (Autor), Sarlet, Ingo Wolfgang (Autor), Faria, José Eduardo (Autor), Bocayuva, Pedro Cláudio Cunca (Autor), Castellanos, Camilo (Autor), Barcellos, Ana Paula (Autor), Lima Jr., Jayme Benvenuto (Autor), Montes-Wolf, Maribel (Autor), Ortiz, Maria Helena Rodriguez (Organizador)

Direito econômico, Direito social, Direitos culturais, Dignidade humana, Meio ambiente, Direitos humanos e territorialização, Direito à educação, Processo democrático, Neoliberalismo político e econômico, Operadores do direito, Práxis política, FASE

Sinopse

Depois de duas décadas de neoliberalismo político e econômico, a sociedade civil organizada assume um papel cada vez mais importante na reivindicação dos seus direitos econômicos, sociais e culturais, mais precisamente na reivindicação de que o Estado seja o responsável por garanti-los.

A função deste livro é ajudar a disseminar os princípios dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais (DESC) e sensibilizar a sociedade em geral e os operadores de direito em particular para a necessidade inadiável de estabelecer mecanismos formais para a sua exigibilidade. Também pretende atender uma demanda latente no debate brasileiro por referências conceituais sobre o tema, servindo, ao mesmo tempo, de apoio para a reflexão teórica e para a mobilização e ampliação do engajamento para uma práxis política.

Os artigos aqui apresentados foram apresentados no seminário Direitos Econômicos, Sociais e Culturais e seus Mecanismos de Proteção, organizado pelo Projeto Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da FASE, realizado em novembro de 2003 na cidade do Rio de Janeiro.

Também foram agregados outros textos de autores e pesquisadores, brasileiros e latino-americanos, que durante os últimos anos têm mantido um diálogo permanente com o Projeto no seu desafio de problematização e disseminação dos DESC.

Metadado adicionado por Lamparina em 02/06/2020

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