O Direito
Ano 152º - II - 2020

Almedina (Instituição)

contrato de trabalho, casamento, Direito à Liberdade, Estado de Exceção Constitucional, ESTADO DE EMERGÊNCIA, Revista de direito

Sinopse

ESTADO DE EMERGÊNCIA
Gonçalo Bargado, O Estado de Exceção Constitucional - Teoria e prática
Rúben Ramião, A eficácia retroativa do estado de emergência(Resposta a Jorge Reis Novais)
O Direito à Liberdade e o Estado de Emergência numa Releitura de Alf Ross(2ª Resposta a Jorge Reis Novais)

DOUTRINA
Maria Margarida Silva Pereira, O direito à mais célere dissolução do casamento em nome do superior interesse das crianças nascidas de nova relação iniciada pelos progenitores no estado de casados e nos casos de violência exercida por um cônjuge sobre o outro ou sobre crianças do agregado familiar
Rui Paulo Coutinho de Mascarenhas Ataíde / Inês Sítima Craveiro, Critérios de averiguação da culpa
Catarina Salgado, A formação do contrato de trabalho em funções públicas
António Garcia Rolo, A locação do estabelecimento comercial na Internet e a relevância jurídica do caráter remoto e eletrónico da clientela

JURISPRUDÊNCIA CRÍTICA
José Lamego, Anotação ao acórdão do Tribunal Constitucional Federal alemão de 5 de maio de 2020

POLÍTICA E ÉTICA EDITORIAIS
Critérios de publicação

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