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Livro Impresso

Democracia e justiça em pedaços
o Coletivo Transforma MP



Coletivo Transforma MP (Organizador)

Ministérios públicos, Democracia, Justiça


Sinopse

Trata-se de um conjunto imensamente variado de textos, em geral curtos, que se debruçam, tanto sobre temas da atualidade política, legislativa e judicial como temas de reflexão e de análise teórica sobre a questão geral do lugar do direito e dos seus operadores nas sociedades contemporâneas... A Carta de Princípios que orientam este coletivo é um documento notável que deveria ser lido e estudado por todos os estudantes de Direito, especialmente por todos os candidatos a integrar o MP e, em geral, por todos os cidadãos interessados em defender a democracia brasileira... Em minha longa experiência, não conheço outra declaração tão eloquente e ampla como esta...
A oportunidade deste livro não podia ser maior.

Boaventura de Sousa Santos

Vários e diversos documentos produzidos pelo Coletivo Transforma MP foram reunidos nesta obra e se organizam a partir de duas ideias solidárias entre si: o distanciamento do Ministério Público de seu desenho constitucional e a subversão das principais ideias reguladoras da vida coletiva inscritas na Constituição de 1988. Os textos podem ser agrupados em torno de três eixos que se interpelam entre si.

O primeiro deles diz respeito a esse Ministério Público único no mundo, ao qual compete, a um só tempo, promover privativamente a ação penal pública, zelar pela observância a direitos e garantias fundamentais e exercer o controle externo da atividade policial.

O Estado projetado pela Constituição de 1988 corresponde à figura do Estado do bem-estar social, provedor de direitos e de implementação de políticas públicas que se orientam pela busca radical da igualdade, com atenção à diversidade da vida coletiva.

O terceiro eixo, em grande medida, é tributário dos dois anteriores. Diz respeito à chegada de Bolsonaro ao poder e à consequente erosão da democracia... A pandemia ainda escancara o tamanho da desigualdade e seu impacto desproporcional.

Ao final, fica-se com a certeza de que se vive no país um estado de exceção, na concepção de Giorgio Agamben em obra do mesmo nome. A sua superação depende da compreensão dos fenômenos que o tornaram possível, e disso se encarrega esta obra. Boa leitura.

Deborah Duprat

Metadado adicionado por Editora Appris em 16/02/2022

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Metadados completos:

  • 9786525021355
  • Livro Impresso
  • Democracia e justiça em pedaços
  • o Coletivo Transforma MP
  • 1 ª edição
  • Ciências jurídicas
  • 2
  • --
  • 2
  • --
  • --
  • Coletivo Transforma MP (Organizador)
  • Ministérios públicos, Democracia, Justiça
  • Técnicos
  • Constitucional (LAW018000)
  • Categoria -
    Constituição
    --
  • 2022
  • 28/12/2021
  • Português
  • Brasil
  • --
  • Livre para todos os públicos
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  • 21 x 27 x 2 cm
  • 0.5 kg
  • Brochura
  • 403 páginas
  • R$ 86,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786525021355
  • 0014202
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  • --

Metadados adicionados: 16/02/2022
Última alteração: 05/09/2023
Última alteração de preço: 05/09/2023

Áreas do selo: EducaçãoInfantojuvenilLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

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