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Livro Impresso

Precedentes judiciais e o direito de família
reflexões a partir da multiparentalidade



Santos, Gabriel Percegona (Autor)

Direito de família, Precedentes judiciais


Sinopse

Uma das principais alterações promovidas pelo Código de Processo Civil (2015) foi o reconhecimento que determinados precedentes judiciais devem ser obrigatoriamente observados. Neste livro, a partir da aproximação teórica aos precedentes judiciais, investiga-se a compatibilidade do sistema precedentalista com a dinâmica imanente ao direito de família, aproximando o olhar tópico-casuístico que os litígios familiares demandam às técnicas de construção de precedentes judiciais — pautadas, entre outros, na objetivação das decisões e na formação de razões de decidir em matéria de direito, e não precipuamente sobre fatos. Analisando decisões judiciais proferidas desde setembro de 2016 sobre multiparentalidade, discute-se se efetivamente há uma cultura de respeito aos precedentes judiciais em direito de família, discorrendo-se sobre algumas controvérsias e dificuldades que alguns tribunais vêm enfrentando sobre a matéria. Ao final, sugere-se a adoção de alguns comportamentos aptos a consolidar uma cultura precedentalista no Brasil.

Metadado adicionado por Editora Appris em 02/08/2022

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Metadados completos:

  • 9786525025797
  • Livro Impresso
  • Precedentes judiciais e o direito de família
  • reflexões a partir da multiparentalidade
  • 1 ª edição
  • Ciências Jurídicas
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  • Santos, Gabriel Percegona (Autor)
  • Direito de família, Precedentes judiciais
  • Técnicos
  • Família / Geral (LAW038000)
  • Categoria -
    Direito de família
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  • 2022
  • 09/06/2022
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 2 cm
  • 0.36 kg
  • Brochura
  • 259 páginas
  • R$ 63,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786525025797
  • 0014480
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Metadados adicionados: 02/08/2022
Última alteração: 05/09/2023
Última alteração de preço: 05/09/2023

Áreas do selo: EducaçãoInfantojuvenilLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

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