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Livro Impresso

Direito ambiental sistematizado
para cursos e concursos



Marum, Jorge Alberto de Oliveira (Autor)

Educação ambiental, Meio ambiente, Direito ambiental


Sinopse

O livro é fruto de mais de 30 anos de vivência teórica e prática na área do Direito Ambiental. O autor atua há mais de 30 anos como promotor de Justiça do Meio Ambiente e leciona Direito Ambiental no curso de graduação em Direito. A obra pretende ser um manual introdutório ao Direito Ambiental, abrangendo o essencial da matéria em linguagem simples e acessível para estudantes, profissionais do Direito e até mesmo para pessoas de outras áreas que lidem com o tema, servindo como guia, uma espécie de “mapa do caminho”, para ser utilizado no dia a dia, e a partir do qual o estudante e o profissional possam depois se aprofundar no amplo universo do Direito Ambiental. Depois de uma breve introdução geral à questão da ecologia e da importância da preservação ambiental, tema cada vez mais candente na atualidade, o texto vem estruturado, a partir da Constituição Federal, passa pelo exame das competências ambientais dos entes federativos estipuladas na Lei Complementar 140/2011 e pela disciplina geral da Política Nacional do Meio Ambiente dada pela Lei 6.836/81. Em seguida, são examinadas as questões legais relativas aos bens ambientais mais relevantes: flora, água, ar, solo, fauna e biodiversidade. Trata também da questão do clima, tema abrangente e que hoje domina o debate público ambiental em âmbito mundial e norteia políticas públicas e as atividades do setor privado. Por fim, o texto também aborda as formas de defesa administrativa e judicial do meio ambiente, por meio da explanação das responsabilidades administrativa, civil e criminal pelo dano ou pela ameaça ao meio ambiente. Na crença de que o Direito Ambiental, é uma poderosa ferramenta para a defesa do meio ambiente, a obra pretende ser útil para estudantes de graduação, aspirantes à OAB, candidatos a concursos públicos e profissionais, não apenas da área jurídica, mas de todos os campos acadêmicos e profissionais que lidam com a matéria.

Metadado adicionado por Editora Appris em 13/12/2023

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Metadados completos:

  • 9786525052724
  • Livro Impresso
  • Direito ambiental sistematizado
  • para cursos e concursos
  • 1 ª edição
  • Educação & pedagogia
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  • Marum, Jorge Alberto de Oliveira (Autor)
  • Educação ambiental, Meio ambiente, Direito ambiental
  • Técnicos
  • Ambiental (LAW034000)
  • Categoria -
    Direito ambiental
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  • 2023
  • 17/11/2023
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 2.5 cm
  • 0.585 kg
  • Brochura
  • 485 páginas
  • R$ 105,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786525052724
  • 0017275
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Metadados adicionados: 13/12/2023
Última alteração: 13/12/2023

Áreas do selo: EducaçãoInfantojuvenilLiteratura nacionalSaúde, esporte e lazerTécnicos

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