Manual de direito ambiental - 20ª edição 2022

Sirvinskas, Luís Paulo (Autor)

FREDERICO AMADO, PNMA, FIORILLO, ZONEAMENTO AMBIENTAL, LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DANO AMBIENTAL, GESTÃO AMBIENTAL, ABELHA RODRIGUES, PROCESSO AMBIENTAL, BEM AMBIENTAL, TRENNEPOHL

Sinopse

Em linguagem didática, esta consagrada obra aborda o direito ambiental de forma abrangente, traçando desde noções introdutórias até aspectos do direito processual. Dividida em duas partes, a primeira cuida do direito material examinando princípios, tutela constitucional, civil, administrativa, penal e internacional do meio ambiente, poluição hídrica, sonora, visual e poluição do solo, áreas de preservação ambiental, tutela do patrimônio genético, da zona costeira e do meio ambiente do trabalho. A segunda parte trata dos aspectos processuais, trazendo a ação civil pública em matéria ambiental, ação civil de responsabilidade por improbidade, além de outros instrumentos como Adin, ação popular, mandado de segurança e mandado de injunção. Ao final, o autor apresenta uma lista das espécies da fauna ameaçadas de extinção. Constitui obra completa, indicada para todos aqueles que buscam a mais apurada e atual visão da matéria. A nova edição foi devidamente atualizada e inclui novo item sobre a pandemia da Covid-19 e o meio ambiente, além dos reflexos decorrentes das alterações da Lei n. 14.230/2021 sobre a ação civil de responsabilidade por improbidade administrativa ambiental.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 01/04/2022

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