Curso de direito processual do trabalho

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Autor)

LEI 874/2019, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI 13.876/2019, LEI 13.869/2019, CRIMES DE ABUSO DE AUTORIDADE, LEI N. 13.793/2019, ACESSO DE ADVOGADOS A PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ELETRÔNICOS, DECRETO N. 9.830/2019

Sinopse

Nesta obra são estudados, com a profundidade necessária, os principais aspectos relativos ao Direito Processual do Trabalho. Procura-se estudar a essência do mencionado ramo do Direito, em seus fundamentos, institutos, regras e princípios, apresentando as noções e os conceitos necessários para a sua devida compreensão. Este livro, assim, tem como objetivo analisar, de forma completa, didática e científica, o Direito Processual do Trabalho, em seus variados temas, de forma atualizada com os diplomas legais mais recentes, inclusive com a Reforma Trabalhista. Esta edição está atualizada com os seguintes diplomas: Emendas Constitucionais n. 113 e n. 114 de 2021 novo regime de pagamentos de precatórios, Lei Complementar n. 182/2021 marco legal das startups e do empreendedorismo inovador, Lei n. 14.133/2021 licitações e contratos administrativos Lei n. 14.193/2021 sociedade anônima do futebol, Lei n. 14.195/2021 facilitação para abertura de empresas, Decreto n. 10.854/2021 regulamenta disposições relativas à legislação trabalhista.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 21/02/2022

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