Curso de direito constitucional

Martins, Flávio (Autor)

CURSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL, CONSTITUCIONALISMO, DIREITO CONSTITUCIONAL, TEORIA DA CONSTITUIÇÃO, CLASSIFICAÇÃO DAS CONSTITUIÇÕES, HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS, NORMA CONSTITUCIONAL, APLICABILIDADE DAS NORMAS CONSTITUCIONAIS, PODER CONSTITUINTE, FENÔMENOS CONSTITUCIONAIS

Sinopse

O autor Flávio Martins apresenta o Curso de Direito Constitucional como resultado de uma vida dedicada aos estudos e à docência. Dividido em 24 capítulos, destina os capítulos iniciais à análise da Teoria Geral do Direito Constitucional e os capítulos finais ao Direito Constitucional Positivo. A presente 6ª edição, foi revista, ampliada e atualizada, contando com um novo capítulo: Ordem Econômica e Financeira. Neste capítulo, o autor aborda temas como agências reguladoras, Estatuto da Cidade, função social da propriedade, autonomia do Banco Central, livre iniciativa na jurisprudência do STF e etc. Além disso, o livro conta com profunda atualização jurisprudencial e legislativa, abordando temas como a Análise Econômica do Direito; Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância; Direito Antidiscriminação; Novos temas de Constitucionalismo: constitucionalismo digital, constitucionalismo aversivo, entre outros; Análise de temas polêmicos: orçamento secreto, Inquérito das Fake News, entre outros. Em complemento ao livro, o estudante ainda conta com conteúdo digital exclusivo com videoaulas com os principais temas abordados na obra, questões de concursos eprovas da OAB comentadas em vídeo e quatro capítulos online, totalizando mais de 180 páginas de conteúdo! Por fim, serão oferecidas atualizações sobre os principais temas de Direito Constitucional, a serem disponibilizadas até dezembro de 2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 21/02/2022

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ISBN relacionados

9788553613748 (ISBN da Edição anterior)

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