Curso de direito do trabalho

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa (Coordenador)

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, MP 905/2019, CONTRATO VERDE E AMARELO, LEI N. 13.874/2019, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI N. 13.877/2019, DECRETO N. 9.830/2019, DECRETO N. 10.060/2019, TRABALHO TEMPORÁRIO, CONVENÇÃO N. 190 DA OIT

Sinopse

Esta obra foi escrita com o objetivo de apresentar um estudo diferenciado e completo da matéria pertinente ao Direito do Trabalho e trata dos diversos temas de interesse mediante enfoque atualizado da doutrina e da jurisprudência. Procurou-se atender às necessidades do estudante universitário, daqueles que se preparam para as carreiras jurídicas e para os concursos públicos, dos profissionais do Direito, dos alunos de pós-graduação e de todos os que se interessam pela disciplina. O livro é fruto de constantes estudos desenvolvidos, autonomamente, em atividades acadêmica e profissional, e busca agregar as experiências obtidas anteriormente nas carreiras da inspeção do trabalho, da magistratura do trabalho, do Ministério Público do Trabalho, bem como da advocacia e do magistério superior em Direito. Esta edição está atualizada com: Emenda Constitucional n. 115/2022 - altera a Constituição Federal para incluir a proteção de dados pessoais entre os direitos e garantias fundamentais, Lei n. 14.457/2022 - institui o Programa Emprega + Mulheres, Lei n. 14.442/2022 - dispõe sobre o pagamento de auxílio-alimentação ao empregado e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, Lei n. 14.438/2022 - promove alterações na gestão e nos procedimentos de recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), Lei n. 14.289/2022 ¿ preservação do sigilo sobre a condição de saúde da pessoa. Data de fechamento: 17/1/2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 30/01/2023

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