Curso de direito processual do trabalho

Leite, Carlos Henrique Bezerra (Autor)

CURSO DE DIREITO DO TRABALHO, CONTRATO VERDE E AMARELO, DECLARAÇÃO DE DIREITOS DE LIBERDADE ECONÔMICA, LEI 13.467/2017, DECRETO FEDERAL 9.507/2018, TERCEIRIZAÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, LEI 13.874/2019, DECRETO 10.060/2019, TRABALHO TEMPORÁRIO

Sinopse

Curso completo de Direito Processual do Trabalho que tem por objetivo contribuir de forma clara, completa e diferenciada para a interpretação e a aplicação do Direito Processualdo Trabalho no paradigma do Estado Democrático de Direito e da Hermenêutica Constitucional contemporânea dos Direitos Humanos e Fundamentais. Esta 21ª edição está atualizada  pela Lei n. 14.195/2021, que alterou o CPC com repercussões no processo do trabalho; pela Resolução n. 385/2021, que dispõe sobre a criação dos ¿Núcleos de Justiça 4.0¿; pela Resolução CSJT n. 284/2021, que altera regras sobre o PJe; pela Resolução CNJ n. 345/2020, que autoriza a instituição do Juízo 100% Digital; pelo Ato Conjunto TST.CSJT.CGJT n. 3/2020, que dispõe sobre o processamento das decisões parciais de mérito; e pelos Atos Normativos do TST relacionados ao Estado de Calamidade decorrente da pandemia (Covid-19). Data de fechamento: 5/1/2023.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 30/01/2023

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