Novo curso de direito civil - Direitos reais

Pamplona Filho, Rodolfo (Autor), Gagliano, Pablo Stolze (Autor)

DIREITO CIVIL, DIREITOS REAIS, DIREITO DAS COISAS, POSSE, PROPRIEDADE, USUFRUTO, USUCAPIÃO, PERDA DA POSSE, PROTEÇÃO POSSESSÓRIA, PROPRIEDADE FIDUCIÁRIA, PROPRIEDADE MOBILIÁRIA

Sinopse

O Novo Curso de Direito Civil, de autoria dos Professores Pablo Stolze e Rodolfo Pamplona, é uma coleção já consagrada entre os estudantes e profissionais de todo o país. Os autores se valem da expertise como professores universitários e a experiência de magistrados para apresentar uma doutrina sólida e bem fundamentada, essencial para aqueles que desejam compreender a fundo os mais diversos institutos do Direito Civil. O volume 5 abrange temas como noções introdutórias e princípios dos Direitos Reais, posse, propriedade, usufruto, usucapião, registro imobiliário, acessão, condomínio, direito de superfície, servidão, direito de laje, entre outros. A nova edição está de acordo com a Lei n. 14.405/2022, que tratou da mudança da convenção ou da destinação do edifício ou da unidade imobiliária; a Lei n. 14.382/2022, que consagrou a adjudicação compulsória extrajudicial; e a Lei n. 14.309/2022, que passou a prever a assembleia eletrônica no âmbito condominial. Data de fechamento da edição: 7-12-2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 23/01/2023

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