Vade Mecum OAB & concursos

Spilborghs, Alessandro (Organizador), Azevedo, Alvaro de (Organizador), Victalino, Ana Carolina (Organizador), Giancoli, Brunno (Organizador), Rosa, Conrado Paulino da (Organizador), Lamounier, Daniel (Organizador), Malheiro, Emerson (Organizador), Barroso, Darlan (Coordenador), Araujo Junior, Marco Antonio (Coordenador)

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Sinopse

Data de Fechamento da obra: 5-12-2022.

Surgiu em 2011 a ideia de criar um Vade Mecum especial, com legislação selecionada para o Exame da OAB e Concursos Públicos.

O que diferenciava aquele projeto dos demais Vade Mecum que estavam disponíveis no mercado era exatamente a criação de remissões especialmente desenvolvidas para facilitar a consulta dos candidatos a provas em geral, inclusive do Exame de Ordem.

O sucesso foi absoluto. O Vade Mecum foi batizado pelos leitores de Vade das Carinhas, inspirando tantos outros que surgiram em seguida.

A obra chega à 17ª edição, com seus maiores diferenciais:

- Em conformidade com os principais editais de concursos, inclusive do Exame da OAB

- Material preparado com orientação acadêmica e pedagógica de professores com larga experiência em Exame da OAB

- Legislação com remissões estratégicas, sem jurisprudência ou doutrina (de acordo com o permitido pelo edital da OAB)

- Súmulas, OJs e Precedentes Normativos (não comentados nem comparados)

- Regimentos Internos do STF e do STJ

- Índices alfabético-remissivos, sem estrutura de peças processuais

- Índices de legislação por área e indicação de normas complementares nos Míni Vades (navegue no Vade Mecum e no Míni Vade Mecum de área sem estruturação de peças processuais), desenvolvido com estratégia especial para OAB e Concursos.

Este Vade Mecum também se destina ao uso profissional, já que, na organização, foi incluída a legislação atualizada e relevante no dia a dia do operador do Direito, bem como a jurisprudência sumulada de nossos Tribunais.



Destaques desta edição:



Novidade: Saraiva Conecta - plataforma de conteúdos complementares ao livro (serviço Atualize seu Código e legislação adicional online)

Constituição Federal

Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)

Código Civil

Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)

Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022)



(Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)

Assembleia geral por meio eletrônico

Condomínio de lotes

Estabelecimento comercial

Prescrição intercorrente

Sociedade anônima e em comandita por ações alterações

Código de Processo Civil

Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)



Código Penal

Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Código de Processo Penal

Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Código Tributário Nacional

ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)


Código de Trânsito Brasileiro

(Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022)

Código Florestal

Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022).

CLT

CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)

Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)

Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)

Lei Anticorrupção ¿ Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)

Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)

Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)

Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)

Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 11/01/2023

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