Direito processual do trabalho

Martins, Sergio Pinto (Autor)

AUTOCOMPOSIÇÃO, COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA, MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL, PRECLUSÃO, IUS POSTULANDI, IRRECORRIBILIDADE DAS DECISÕES, INTERLOCUTÓRIAS, AGRAVO DE PETIÇÃO, CORREIÇÃO PARCIAL, QUORUM DA ASSEMBLEIA SINDICAL

Sinopse

Direito Processual do Trabalho é referência doutrinária na área de processo trabalhista, proporcionado formação sólida aos estudantes de Direito. A obra sistematiza tudo o que é mais importante no Processo do Trabalho, com os temas que tratam tanto de sua parte teórica quanto de sua prática. Os capítulos foram escritos como se o leitor estivesse diante de um processo, começando pela organização e competência da Justiça do Trabalho, petição inicial, contestação, sentença, recursos, execução etc. A obra contém toda a matéria da disciplina, por exemplo: conceito e autonomia do Direito Processual do Trabalho; suas fontes e seus princípios; organização da Justiça do Trabalho (Varas do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho, Tribunal Superior do Trabalho); competência da Justiça do Trabalho; atos, termos e prazos processuais; nulidades; partes, representação, procuradores e terceiros; ação trabalhista; audiência; resposta do réu (exceções, contestação, reconvenção etc.); provas processuais; alegações finais; sentença; recursos (teoria geral, recurso ordinário, recurso de revista, embargos no TST etc.); procedimentos especiais (inquérito para apuração de falta grave, ação rescisória, execução fiscal trabalhista etc.); tutela provisória; dissídios coletivos; liquidação de liquidação de sentença; e execução trabalhista. Esta 45ª edição do livro está devidamenteatualizada, de acordo com a Lei n. 14.365/2022, que ampliou a possibilidade de sustentação oral, e com as decisões do STF no AGReg 9.625/RN, na apreciação dos Temas 550, 679, 1.075 de repercussão geral, na Rcl 43.544-AgR, na ADI 5.766/DF, e com as decisões mais relevantes do TST, como o ArgInc 1000845.52.2016.5.02.0461. O leitor tem a certeza de adquirir um livro de referência no Processo do Trabalho, com conteúdo abrangente e confiável, dotado de objetividade, clareza e didatismo próprios do autor. Data de fechamento da edição: 9-11-2022.

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