Vade Mecum Saraiva - Tradicional

Saraiva (Autor)

VADE MECUM TRADICIONAL, VADE MECUM SARAIVA, DIREITO, LEGISLAÇÃO, FACULDADE DE DIREITO, GRADUAÇÃO, MATERIAL DE ESTUDO, ENUNCIADOS, SÚMULAS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CLT, CÓDIGO TRIBUTÁRIO, CONSTITUIÇÃO

Sinopse

Data de Fechamento da obra: 5-1-2023

O Vade Mecum Saraiva, livro jurídico mais vendido do Brasil, chega à sua 35ª edição, totalmente revisto e atualizado.

Veja a seguir um pouco do que você vai encontrar neste Vade Mecum e entenda a razão de ele ser preferido em meio a
tantos outros disponíveis no mercado:


- Legislação revista e atualizada a cada edição (ele reúne as normas mais importantes do ordenamento jurídico) tudo selecionado com base na grade curricular das principais faculdades de Direito e em editais de concursos para carreiras jurídicas;

- Notas remissivas e índices são várias correlações entre as matérias e índices multifuncionais, que ajudarão você a rapidamente pesquisar por assunto, ordem alfabética, cronológica, pelo número do diploma ou por seu tema;

- Dicas de pesquisa (legal design) - tutorial nas páginas iniciais sobre como consultar a legislação e manusear seu Vade Mecum.

Além de tudo isso, a partir desta edição, uma NOVIDADE:


Saraiva Conecta: acesso exclusivo e gratuito à plataforma de conteúdos complementares ao livro, na qual você terá disponível:

Legislação adicional
diplomas que completam o extenso conteúdo impresso da obra, para você consultar em qualquer lugar;

Materiais complementares para estudo;

Serviço Atualize seu Código
atualização semanal de todo o conteúdo impresso.


Tradição, organização e estrutura, aliadas à confiabilidade da marca Saraiva Jur, explicam por que o Vade Mecum Saraiva é há mais de 15 anos o produto de legislação mais vendido no mercado.


Principais Atualizações da 35.ª edição:



- Constituição Federal (até EC n. 128, de 22-12-2022)

- Código Civil

Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)

Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022

- Código de Processo Civil

Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)



- Código Penal

Fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários

ou ativos fi nanceiros (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)



Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)



- Código de Processo Penal

Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)



- Código Tributário Nacional

ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)


- Código de Trânsito Brasileiro

(MP n. 1.153, de 29-12-2022, e Lei n. 14.440, de 2-9-2022)


- CLT

CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022



- Legislação Complementar

Desarmamento (Decreto n. 11.366, de 1º-1-2023)

IRPJ e CSLL Regras de preços de transferência (MP n. 1.152, de 28-12-2022)

Serviços de ativos virtuais (Lei n. 14.478, de 21-12-2022)

Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Planejamento familiar alterações (Lei n. 14.443,de 2-9-2022)

FGTS alterações (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)

Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)

Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)

Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)

Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n.
11.129, de 11-7-2022)

Registros Públicos alterações (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 11/01/2023

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