Direito do trabalho

Martins, Sergio Pinto (Autor)

EQUIPARAÇÃO SALARIAL, POLÍTICA SALARIAL, DIREITO TUTELAR DO TRABALHO, CTPS, TRABALHO DA MULHER, TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, NACIONALIZAÇÃO DO TRABALHO, SEGURANÇA E MEDICINA DO TRABALHO, FISCALIZAÇÃO TRABALHISTA, DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Sinopse

Direito do Trabalho é obra consolidada como referência no estudo do Direito material trabalhista, tendo proporcionado a milhares de estudantes formação sólida na matéria, a incontáveis concurseiros preparação adequada para prestar exames de ingresso em carreiras públicas e a uma infinidade de profissionais do Direito (advogados, magistrados, membros do Ministério Público Trabalhista etc.) doutrina confiável para sua prática forense. Em sua nova edição, a obra mantém a mesma proposta de expor de maneira didática, objetiva e clara todo o programa do Direito do Trabalho, com conteúdo atualizado de acordo com a mais recente legislação, as novas decisões e súmulas do TST e mudanças de entendimentos da doutrina especializada. O autor mantém a didática e a organização que consagraram o livro, ampliando o rigor nas atualizações legislativas), jurisprudenciais e doutrinárias. A 39ª edição foi revista e atualizada com a mais recente legislação trabalhista e jurisprudência, com destaque para: a Lei n.14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e Jovens e alterou diversos artigos da CLT sobre jovem aprendiz; a Lei n. 14.442/2022, que alterou artigos da CLT sobre teletrabalho; a Lei n. 14.438/2022, que inseriu artigos na CLT, para estabelecer medidas de estímulo ao empreendedorismo popular e à formalização dos pequenos negócios; a Lei n. 14.431/2022, que ampliou a margem de crédito consignado aos empregados regidos pela CLT; a ADPF 501, julgadaem 2022, que declarou a inconstitucionalidade da Súmula 450 do TST; e a ADPF 323, julgada em 2022, que declarou a inconstitucionalidade da Súmula 277 do TST. Além disso, inclui ao final de cada capítulo questões para a fixação da matéria. Data de fechamento da edição: 28-10-2022.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/12/2022

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