Vade Mecum Saraiva OAB e Graduação

Editora Saraiva (Instituição)

EXAME DA OAB, XXXI EXAME DE ORDEM UNIFICADO, SARAIVA APROVA, GRADUAÇÃO, MATERIAL DE ESTUDO, ENUNCIADOS, SÚMULAS, CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CLT, CÓDIGO CIVIL, CÓDIGO PENAL

Sinopse

Data de fechamento da obra: 5/12/2022

Esta obra é um sucesso de vendas! Indicada para Graduação e OAB.

Todo estudante do curso de direito, ao seu término, precisa prestar o Exame da OAB para exercer a profissão.

É um verdadeiro desafio para ele!

Esse exame é composto por duas fases: na 1.ª, o aluno não pode consultar material algum, mas, na 2.ª fase, que é prática e voltada para uma área específica do direito escolhida por ele, pode haver consulta a material que contenha apenas legislação.

Sendo assim, estruturamos o livro para uma rápida consulta na hora da prova.

Além disso, constitui material essencial para preparação e utilização também na graduação e em concursos públicos.

Alguns diferenciais são de grande ajuda para o aluno (e totalmente permitidos pela OAB para uso em prova):

- MAPA da Legislação: Guia de localização rápida, para a 2.ª fase do Exame da OAB, das principais leis e decretos para cada área escolhida pelos alunos;



- Regimento Interno do STF e do STJ (divisão exclusiva = agilidade na pesquisa);



- Súmulas do Conselho Federal da OAB.



Destaques desta edição (Novidades):



Plataforma Saraiva Conecta - conteúdos complementares ao livro:

- simulados de provas da OAB e materiais complementares para estudo;

- temário (online) - índice com os temas mais recorrentes nas provas de 2ª fase da OAB.



Você encontrará também, no Saraiva Conecta, o serviço Atualize seu Código e legislação adicional .



Últimas atualizações:



Constituição Federal

Relevância no recurso especial (EC n. 125, de 14-7-2022)

Código Civil

Quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada (Lei n. 14.451, de 21-9-2022)


Mudança da destinação do edifício ou da unidade imobiliária (Lei n. 14.405, de 12-7-2022)


(Leis n. 14.382, de 27-6-2022, e 14.309, de 8-3-2022)

Assembleia geral por meio eletrônico

Condomínio de lotes

Estabelecimento comercial

Prescrição intercorrente

Sociedade anônima e em comandita por ações

alterações

Código de Processo Civil

Honorários advocatícios (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Representação Judicial do Município (Lei n. 14.341, de 18-5-2022)

Código Penal

Homicídio contra menor de 14 anos (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Código de Processo Penal

Suspensão do prazo processual (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Código Tributário Nacional

ICMS de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo (Lei Complementar n. 194, de 23-6-2022)

Código de Trânsito Brasileiro

(Leis n. 14.440, de 2-9-2022 e 14.304, de 23-2-2022)


Código Florestal

Proteção da vegetação nativa (Lei n. 14.406, DE 12-7-2022).

CLT

CIPA e ausência justificada ao serviço (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Teletrabalho (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Anotações na CTPS (Lei n. 14.438, de 24-8-2022)

Programa emprega + mulheres (Lei n. 14.457, de 21-9-2022)

Auxílio-alimentação (Lei n. 14.442, de 2-9-2022)

Medidas trabalhistas (Lei n. 14.437, de 15-8-2022)

Securitização e Letra de Risco de Seguro (Lei n. 14.430, de 3-8-2022)

Seguro de fiança locatícia (Circular n. 671, de 1.º-8-2022)

Lei Anticorrupção Regulamento (Decreto n. 11.129, de 11-7-2022)

Atualizações na Lei de Registros Públicos (Leis n. 14.421, de 20-7-2022 e n. 14.382, de 27-6-2022)

Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Lei n. 14.382, de 27-6-2022)

Atualizações no Estatuto da OAB (Lei n. 14.365, de 2-6-2022)

Lei Henry Borel (Lei n. 14.344, de 24-5-2022)

Atualizações no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leis n. 14.344, de 24-5-2022, e 14.340, de 18-5-2022)

Proteção ao entregador de empresa de aplicativo (Lei n. 14.297, de 5-1-2022)

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 11/01/2023

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