Direito civil - Sucessões

Lôbo, Paulo (Autor)

DE CUJUS, MORTE PRESUMIDA, SAISINE, VOCAÇÃO HEREDITÁRIA, COLAÇÃO, QUOTA HEREDITÁRIA, CÔNJUGE SOBREVIVENTE, HERANÇA JACENTE, HERANÇA VACANTE, DESERDAÇÃO, FIDEICOMISSO, CODICILO, SONEGADOS, MARIA HELENA DINIZ, FLAVIO TARTUCE, CARLOS ROBERTO GONÇALVES

Sinopse

A coleção Direito Civil, escrita pelo Professor Paulo Lôbo, apresenta caráter inovador, abordando os temas atuais de maneira clara e objetiva e oferecendo ao leitor uma visão moderna sobre os assuntos do Código Civil. A coleção está desdobrada nas seguintes matérias: Parte Geral; Obrigações (teoria geral e atos unilaterais); Contratos (teoria geral e espécies); Coisas; Famílias; Sucessões. O volume Sucessões está estruturado em 13 capítulos, apresentando um estudo completo do Direito das Famílias, trazendo temas como a sucessão hereditária, a sucessão legítima, o dever de colação, os descendentes e ascendentes, os direitos do cônjuge, os direitos do companheiro na união estável, a sucessão dos parentes colaterais e da Fazenda Pública, os que não podem suceder, o testamento, o legado, o direito de acrescer, o inventário e a partilha. A nova edição contém dois novos itens: Herança Digital e Sucessão concorrente do cônjuge ante cláusula de incomunicabilidade e está de acordo a Lei n. 14.128/2021, que dispôs sobre a compensação financeira a ser paga pela União aos profissionais de saúde que faleceram durante o enfrentamento da pandemia da COVID-19; a decisão em 2021 do STJ, no REsp 1.918.421, de que há impossibilidade de implantação de embriões após a morte do cônjuge, sem manifestação inequívoca, expressa e formal. Data de fechamento da edição: 1º-10-2021.

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 24/11/2022

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