Vade mecum tributário temático

Saraiva JUR (Instituição)

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Sinopse

Data de fechamento da obra: 11-1-2024

A Saraiva Jur, pioneira na
exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua
coleção Vade Mecum Temáticos.

São cinco obras que
contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:
Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e
Previdenciário; e Tributário.

Elaborados e organizados a
partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de
correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades
Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados
para a 2.ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o conteúdo exigido
nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta durante a prova.
Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja acompanhado do Vade
Mecum OAB e Graduação.



Para profissionais e
acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes
áreas de atuação do seu dia a dia.

Acompanha uma NOVIDADE exclusiva
para você:



¿ Saraiva Conecta ¿ plataforma de conteúdos complementares
ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo
e ao serviço Atualize seu Código!



Principais atualizações:

- Constituição
Federal (até EC n.132, de 20-12-2023)

- Código Tributário
Nacional (Lei Complementar n. 201, de
24-10-2023)

- Código de Processo Civil



Ações de guarda (Lei
n. 14.713, de 30-10-2023)



Contrato de
contragarantia (Lei n. 14.711, de 30-10-2023)



Assinatura de títulos
executivos eletrônicos (Lei n. 14.620, de 13-7-2023)



- Legislação Complementar



Tributação em fundos
de investimento (Lei
n. 14.754, de 12-12-2023)



Autorregularização
incentivada de tributos (Lei n. 14.740, de 29-11-2023)



Voto de Qualidade do CARF (Lei
n. 14.689, de 20-9-2023)

Arcabouço Fiscal (Lei Complementar
n. 200, de 30-8-2023)

Estatuto Nacional de Simplificação de Obrigações
Tributárias Acessórias (Lei Complementar n. 199, de
1.º-8-2023)

IRPJ e CSLL (Lei n. 14.596, de
14-6-2023)

PIS/Pasep e Cofins ¿ Combustíveis (Lei n. 14.592, de 30-5-2023)



Câmara de Comércio Exterior (Decreto n. 11.428, de 2-3-2023)



Súmula
Vinculante 59

Súmulas
657 a 665 do STJ

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/02/2024

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Metadados completos: