Vade mecum penal temático

Saraiva JUR (Instituição)

VADE MECUM SARAIVA, VADE MECUM PENAL, CÓDIGO PENAL, CÓDIGO DE PROCESSO PENAL, VADES TEMÁTICOS, EXAME DE ORDEM, 2.ª FASE, OAB, VADE MECUM PENAL 2024, EXAME DA OAB, 40.º EDITAL DA OAB

Sinopse

Data de Fechamento: 15-1-2024

A Saraiva Jur, pioneira na
exemplar técnica desenvolvida de atualização de legislação, apresenta sua
coleção Vade Mecum Temáticos.

São cinco obras que
contemplam, em cada volume, as principais áreas de atuação do direito:
Administrativo e Constitucional; Civil e Empresarial; Penal; Trabalhista e Previdenciário; e Tributário.

Elaborados e organizados a
partir da seleção dos principais diplomas legislativos em cada área, notas de
correlação entre eles e índices facilitadores de busca, os Novos Vades
Temáticos constituem material imprescindível de consulta e pesquisa.

Indicados
para a 2ª fase do Exame de Ordem Unificado, contemplam todo o
conteúdo exigido nos editais da OAB, e seu uso é permitido para consulta
durante a prova. Recomendamos, para maior abrangência, que seu uso seja
acompanhado do Vade Mecum OAB e Graduação.



Para profissionais e
acadêmicos, constituem importante ferramenta de estudo e consulta em diferentes
áreas de atuação do seu dia a dia.

Acompanha uma NOVIDADE exclusiva
para você:



¿ Saraiva Conecta ¿ plataforma de conteúdos complementares
ao seu Vade Mecum Temático, na qual você terá acesso a materiais de estudo
e ao serviço Atualize seu Código!



Principais atualizações:



- Código Penal

Intimidação
Sistemática (Lei n. 14.811, de 12-1-2024)

Adulteração de sinal
identificador de veículo (Lei n. 14.562, de 26-4-2023)

Injúria (Lei n. 14.532, de
11-1-2023)

- Código de Processo Penal Abandono do processo pelo defensor (Lei n.
14.752, de 12-12-2023)

-
Legislação Complementar

Medidas
de prevenção e combate à violência contra a criança e o adolescente (Lei n.
14.811, de 12-1-2024)

Crimes
contra a saúde pública (Lei n. 14.785, 27-12-2023)

Desarmamento
¿ regulamento (Decreto n. 11.615, de 21-7-2023)

Código
Penal Militar (Lei n. 14.688, de 20-9-2023)

Lei
Geral do Esporte (Lei n. 14.597, de 14-6-2023)



Súmula Vinculante 59

Súmulas 657 a 664 do STJ

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 06/02/2024

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Metadados completos: