Manual de partilha de bens: no divórcio e na dissolução da união estável - aspectos materiais e processuais

Rangel, Rafael Calmon (Autor)

AÇÃO DE PARTILHA, DIREITO DAS SUCESSÕES, DISSOLUÇÃO, DIVÓRCIO, PARTILHA, RAFAEL CALMON, REGIME DE BENS, SEPARAÇÃO, UNIÃO ESTÁVEL, UNIÕES FAMILIARES, MARIA BERENICE DIAS

Sinopse

Essa obra, revista e atualizada na 5ª edição, busca preencher uma lacuna na literatura jurídica nacional sobre a divisão de bens adquiridos por cônjuges e companheiros durante a separação, divórcio ou dissolução da união estável hétero e homoafetiva. O autor, Rafael Calmon, especialista em Direito Civil e Processual Civil e doutor em Direito Processual Civil, traça um estudo transdisciplinar e crítico sobre a partilha de bens, combinando a análise do Direito Civil, Direito Registral e Direito Processual Civil. A obra é dividida em duas partes, a primeira dedicada aos aspectos materiais da partilha, incluindo a análise de normas jurídicas de regimes de bens, mancomunhão e separação de fato, e a segunda, aos aspectos processuais, apresentando uma técnica específica para a promoção da partilha. A leitura é facilitada pela linguagem clara e a incorporação de referências doutrinárias e jurisprudenciais ao corpo do texto, sem o uso de notas de rodapé. Além disso, o livro inclui um quadro dos artigos do Código de Processo Civil aplicáveis à matéria. Data de fechamento da edição: 16/12/2023

Metadado adicionado por Saraiva Educação em 29/01/2024

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