Sumário

NOTA DO AUTOR
PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
INTRODUÇÃO
1 A ausência de referência do Direito moderno
2 Abordagem e esclarecimentos
CAPÍTULO I – A ANOMALIA COMO DESENVOLVIMENTO JURÍDICO
1.1 A sociedade (mundial) de Niklas Luhmann: o desconforto da Teoria dos Sistemas
1.1.1 Introdução: da falta de especificação à anomalia
1.1.2 A autoevidência de uma teoria: a sociedade mundial como fato
1.1.3 O mundo (e a sociedade) da Teoria dos Sistemas
1.2 Operação de salvação da Teoria dos Sistemas por Teubner? A teoria da diferenciação para além do Estado
1.2.1 Introdução
1.2.2 A reinvenção da Teoria dos Sistemas (do Direito) para a sociedade mundial
1.2.3 Direito sem autoridade? Validade sem terceiros?
1.2.4 O paradoxo da validade e a validade do paradoxo: o Direito da sociedade global
1.2.5 Pensando em correlatos?
CAPÍTULO II – O DIREITO COMO FORMA DE VINCULAÇÃO TEMPORAL
2.1 Introdução
2.2 A mudança na semântica do tempo: a crise das obrigações políticas
2.3 A invenção do futuro contingente
2.4 Tempo e Direito: a mudança na semântica do Direito
2.5 Perspectivas: uma nova tentativa sobre metamorfose do Direito (na sociedade global)
CAPÍTULO III – A DESINTEGRAÇÃO DA ANTIGA ORDEM
3.1 Introdução
3.2 O domínio do político
3.2.1 Lendo Carl Schmitt: o primeiro pós-colonialista?
3.2.2 Tomar nomes, conferir nomes, tomar terras
3.2.2.1 A dimensão linguística do Direito da sociedade global
3.2.3 A fragmentação do ius publicum europaeum: sociedade global para além da Vestfália
3.3 A nova produtividade do indivíduo e a desintegração da antiga ordem
CAPÍTULO IV – O NASCIMENTO DO NOVO MUNDO A PARTIR DA CULTURA DA DISPERSÃO
4.1 O domínio do relacional
4.1.1 Introdução
4.1.2 A dispersão da sociedade global
4.1.3 O nascimento de uma disciplina: o Direito Internacional
4.1.4 A pessoa jurídica soberana e a nova forma relacional da sociedade global
4.1.5 A desintegração da velha ordem e a transformação da confiança na sociedade mundial
4.1.6 Coevolução do nacional e transnacional
4.2 Mundo sem unidade
CAPÍTULO V – O DIREITO DAS ORGANIZAÇÕES
5.1 Introdução
5.2 O anacronismo do político e as estruturas inerentes à sociedade industrial
5.3 O surgimento de organizações além da gestão da guerra
5.4 A juridificação dos bens culturais
5.4.1 Novos meios, novas leis?
5.4.2 A gestão da normatividade jurídica pelas organizações
5.4.3 Transnacionalização dos direitos dos autores
CAPÍTULO VI – O DIREITO DAS PLATAFORMAS
6.1 Introdução: o que significa o digital?
6.2 No limiar após o limiar: conhecimento, redes, dados e plataformas
6.2.1 No limiar: redes
6.2.2 Após o limiar: plataformas
6.2.3 Uma nova economia política das plataformas?
6.3 Esfera pública em transição: da organização à plataforma
6.3.1 O mito fundador de uma nova economia: a seção 230 do CDA
6.3.2 As consequências da nova responsabilidade imunitária para a dimensão coletiva de comunicação
6.4 Uma nova regulamentação para a dimensão coletiva (transnacional) da comunicação?
6.5 O tempo das plataformas
PERSPECTIVAS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS