Sumário

Apresentação
Ernesto Tzirulnik, Paulo de Tarso Sanseverino, João Nuno Calvão da Silva e Inaê Siqueira de Oliveira
– ABERTURA –
Ernesto Tzirulnik, João Nuno Calvão da Silva, Min. Paulo Moura Ribeiro,
Min. Paulo de Tarso Sanseverino, Min. Humberto Martins
– HOMENAGENS –
José Carlos Moitinho de Almeida, Hubert Groutel, João Calvão da Silva (in memoriam) e
Ruy Rosado de Aguiar Junior (in memoriam)
– ESCULTURA –
Still Life (2021), Wojtek Kostrzewa
– PALESTRAS –
Contrato de seguro: sujeição, interpretação e execução sob as diretrizes da boa-fé e
da função social
Humberto Theodoro Júnior
Uncertainty and insurance law
Tom Baker
A incerteza e o direito dos seguros
Tom Baker
Conflicting actions of insurance companies in the global heating crisis
Aaron Doyle and Mathieu Charbonneau
Atuacoes conflitantes das seguradoras na crise do aquecimento global
Aaron Doyle e Mathieu Charbonneau
– PAINÉIS –
REGULAÇÃO DE SINISTRO
Wrongful claims handling by insurers: a comparative overview of remedies
available to the insured
Delphine A. Sirks and Willem H. van Boom
Tratamento indevido de pedidos de indenizacao pelas seguradoras:
uma perspectiva comparada das tutelas disponiveis ao segurado
Delphine A. Sirks e Willem H. van Boom
Fundamentos da regulacao do sinistro no contrato de seguro
Luiza Petersen
A regulacao de sinistro como fase, dever e prestacao no seguro
Ernesto Tzirulnik e Luca GiannottiSEGURO GARANTIA E CONTRATOS PÚBLICOS
Seguro-garantia com clausula de retomada na nova lei de licitacoes e contratos:
impactos e vantagens para a execucao dos contratos de obras publicas
Irene Patrícia Nohara
El deber de garantia de los riesgos derivados del incumplimiento de las
obligaciones en el contrato estatal. Efectividad a traves del ejercicio de
potestades publicas unilaterales
Jaime Orlando Santofimio Gamboa
O dever de garantir os riscos decorrentes do descumprimento das obrigações
em um contrato administrativo. Eficacia mediante o exercicio de poderes
públicos unilaterais
Jaime Orlando Santofimio Gamboa
Seguro garantia e contratos públicos
Rafael Valim
ACESSO AO SEGURO: DESENVOLVIMENTO E DISCRIMINAÇÃO
The data-driven personalisation of insurance
Liz McFall
A personalizacao baseada em dados aplicada aos seguros
Liz McFall
Big data y discriminacion de los assegurados
María Luisa Muñoz Paredes
Grandes dados e a discriminacao dos segurados 403
María Luisa Muñoz Paredes
Acesso ao seguro: desenvolvimento e discriminação
Jorge Cesa Ferreira da Silva
SEGURO SAÚDE
L’effettivita del risarcimento tra scelte di public policy e modelli di gestione
del rischio
Lydia Velliscig
A efetividade do ressarcimento entre escolhas de politicas publicas e modelos de
gestao do risco
Lydia Velliscig
O seguro de saude na perspetiva do doente/segurado
André Dias Pereira
Seguro saude
Ana Frazão
RESSEGURO
El fronting y el reglamento de reaseguros de la superintendencia peruana
Luis Alberto Meza Carbajal
O fronting e o regulamento dos resseguros da superintendencia peruana
Luis Alberto Meza Carbajal
Resseguro
Paulo Botti
A participacao de resseguradores em regulacoes de sinistro
Inaê Siqueira de Oliveira
AGRAVAMENTO DO RISCO
L’aggravation de risque en droit francais
Anne Pélissier
O agravamento do risco no direito frances
Anne Pélissier
Agravamento intencional do risco em contrato de seguro: criterios interpretativos
para a perda da garantia
Carlos Nelson Konder
La necesidad de revisar el regimen tradicional del agravamiento del riesgo
José María Muñoz Paredes
A necessidade de rever o regime tradicional do agravamento de risco
José María Muñoz Paredes
FORMAÇÃO DO CONTRATO DE SEGURO
Formação do contrato
Paulo Mota Pinto
Formação do contrato
Judith Martins-Costa
Contrato de seguro formado por adesão
Maria Inês de Oliveira Martins
ACADEMIA SINO-LUSÓFONA:
A EXPERIÊNCIA CHINESA E OUTROS TEMAS
O compliance na atividade seguradora
Pedro Maia
Panorama do Direito do Seguro em Cabo Verde
Anderson Barbosa
Chinese Insurance Law: legislation and practice
Xia Xiaoxiong
Lei de Seguros Chinesa: legislação e pratica
Xia Xiaoxiong
CONTRATO DE SEGURO DE GRANDES RISCOS
L’assurance pour les grands risques: droit francais et europeen
Luc Mayaux
O seguro para os grandes riscos: direito frances e europeu
Luc Mayaux
Seguro de grandes riscos: disciplina juridica no direito brasileiro atual
Bruno Miragem
Seguro de grandes riscos e desenvolvimento nacional: a ordem economica
constitucional como vetor de integracao normativa
Alessandro Octaviani
CONTRATO DE SEGURO: PRINCÍPIO INDENITÁRIO,
PRESCRIÇÃO E SUB-ROGAÇÃO
Assicurazione paramétrica e principio indennitario
Alberto Monti
Seguro parametrico e principio indenitário
Alberto Monti
A prescricao de direitos emergentes de um contrato de seguro em Portugal e no
Brasil
Margarida Lima Rego
Sub-rogacao nos contratos de seguro: o termo inicial do prazo de prescrição
Gustavo de Medeiros Melo
– ENCERRAMENTO –
Ernesto Tzirulnik e Min. Paulo de Tarso Sanseverino