Sumário

SOBRE OS AUTORES
NOTA DOS COORDENADORES
PREFÁCIO
CAPÍTULO I – A BUSINESS JUDGMENT RULE E SUA CONSTRUÇÃO NORMATIVA NO DIREITO PORTUGUÊS
Andréa Galhardo Palma
CAPÍTULO II – A APURAÇÃO DE HAVERES EM GRUPOS DE SOCIEDADES
Carlos Alberto Garbi
CAPÍTULO III – O PRINCÍPIO DA FRATERNIDADE E A INSOLVÊNCIA
Paulo Dias de Moura Ribeiro, Clarissa Somesom Tauk e Mônica Di Stasi
CAPÍTULO IV – OS FUNDAMENTOS NORMATIVOS DO DIREITO DE INSOLVÊNCIA BRASILEIRO
Daniel Carnio Costa e Cristiano de Castro Jarreta Coelho
CAPÍTULO V – HABILITAÇÃO DE CRÉDITO
Daniella Gheler Zampietro
CAPÍTULO VI – A SAF – SOCIEDADE ANÔNIMA DO FUTEBOL – ASPECTOS CONTROVERTIDOS
Eduardo Azuma Nishi
CAPÍTULO VII – VIOLAÇÃO À ORDEM PÚBLICA COMO HIPÓTESE DE NÃO HOMOLOGAÇÃO DE SENTENÇAS ARBITRAIS ESTRANGEIRAS
Fernando Antonio Maia da Cunha e Octavio Weicker Valverde Gutierrez
CAPÍTULO VIII – A ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES E OS LIMITES DO CONTROLE JUDICIAL: O CASO DA TAXA DE REFERÊNCIA
Georges Abboud
CAPÍTULO IX – RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES DAS S/A
Hamid Charaf Bdine Júnior e Hamid Bdine Neto
CAPÍTULO X – TUTELAS PROVISÓRIAS PARA A DEFESA DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL Jorge Tosta
CAPÍTULO XI – A RELEVÂNCIA DO CONSELHO FISCAL NA GARANTIA DOS DIREITOS DOS ACIONISTAS MINORITÁRIOS
Guilherme Martins Bouzan e Mirelle Bittencourt Lotufo
CAPÍTULO XII – SUPERVISÃO JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
João de Oliveira Rodrigues Filho
CAPÍTULO XIII – DESVINCULAÇÃO OU MODIFICAÇÃO – O APARENTE DILEMA DIANTE DA DISRUPÇÃO DOS CONTRATOS
José Roberto de Castro Neves
CAPÍTULO XIV – AJ NA FALÊNCIA TRANSNACIONAL APÓS A LEI N. 14.112
Joice Ruiz Bernier e Octaviano Bazilio Duarte Filho
CAPÍTULO XV – RESPONSABILIDADE DE SÓCIOS, ADMINISTRADORES E TERCEIROS POR DÍVIDAS DE EMPRESAS EM RJ. O INCIDENTE DE DPJ
Lucas Akel Filgueiras e Pedro Luiz de Miranda
CAPÍTULO XVI – A UTILIZAÇÃO DE MARCAS COMO PALAVRAS-CHAVE EM LINKS PATROCINADOS
Maitê Cecilia Fabbri Moro
CAPÍTULO XVII – VENDA DE ATIVOS EM RJ E A FIGURA DO STALKING HORSE
Maria Fabiana Seoane Dominguez Sant’ana
CAPÍTULO XVIII – OS PRINCÍPIOS DA FALÊNCIA E APLICAÇÃO AOS PROCEDIMENTOS REGIDOS PELO DL N. 7661/45
Maria Rita Rebello Pinho Dias e Fernando Antonio Maia da Cunha
CAPÍTULO XIX – REVISÃO DE PLANOS DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL COM FUNDAMENTO NA CRISE DECORRENTE DA PANDEMIA DE COVID-19: REFLEXÕES SOBRE A IMPOSSIBILIDADE DA PRESTAÇÃO
Maurício Pessoa e Renata Mota Maciel
CAPÍTULO XX – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS POR ABUSO DE PODER DO CONTROLADOR
Paulo Roberto Grava Brazil
CAPÍTULO XXI – TRAVAS BANCÁRIAS NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL
Paulo Dias de Moura Ribeiro
CAPÍTULO XXII – RECEPÇÃO DE PLANOS ESTRANGEIROS
Sheila C. Neder Cerezetti e Sabrina Maria Fadel Becue