Sumário

AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
Contexto
Uma abordagem genealógica do conceito de estado de exceção
Dos poderes de crise ao estado de exceção: desafios de uma mudança conceitual
A crise, sintomas das contradições da ordem liberal
O estado de exceção, uma reação autoritária à despolitização liberal?
O estado de exceção ou a impotência autoritária do Estado Liberal
PRIMEIRA PARTE – PODERES DE CRISE E ANTIPARLAMENTARISMO NO PERÍODO ENTREGUERRAS
CAPÍTULO I – NOÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO II – OS PODERES DE CRISE NA FRANÇA E A FIGURA PARADIGMÁTICA DO “ABSOLUTISMO PARLAMENTAR” REPUBLICANO
2.1 As leis dos plenos poderes e os paradoxos do “absolutismo parlamentar”
2.2 O parlamentarismo republicano e os poderes de crise
2.2.1 O positivismo republicano de Carré de Malberg: os poderes de crise nas mãos do legislador
2.2.2 Poderes de crise e antiparlamentarismo: a interpretação doutrinária como instrumento de reequilíbrio do poder em favor do Executivo
CAPÍTULO III – OS PODERES EM CRISE NA ALEMANHA: A DITADURA DO PRESIDENTE CONTRA O “ABSOLUTISMO PARLAMENTAR”
3.1 Uma República em crise, a “crise” na República
3.2 A disputa pelos poderes excepcionais em Weimar: as apostas políticas de um conflito teórico
3.2.1 A crise de Poderes e o deslocamento de equilíbrio de poderes para o Executivo na República
3.2.2 A interpretação predominante dos poderes ditatoriais do Presidente do Reich
3.2.3 A primeira teoria de Schmitt: a ditadura do presidente contra a “ditadura da Assembleia”
3.3 Antipositivismo e antiparlamentarismo: alguns usos muito conservadores dos poderes de crise
3.3.1 A “nova doutrina” de C. Schmitt e E. Jacobi
3.3.2 Uma desconstrução da interpretação formal da lei: derrogar não é modificar...
3.3.3 Hierarquizar às disposições constitucionais... para limitar os poderes do parlamentarismo?
3.3.4 O “fracasso do parlamentarismo” e a defesa do poder paralegislativo do Executivo
3.3.5 Estratégias de resistência do “positivismo”: Nawiasky e Grau
3.4 A grande reversão do pós-guerra e a ascensão do discurso do Estado de Direito
3.4.1 A denúncia das responsabilidades do positivismo jurídico no pós-guerra, ou os soluços da história
3.4.2 Os limites de uma leitura puramente estratégica das interpretações doutrinárias
SEGUNDA PARTE – DA CRISE DO PENSAMENTO LIBERAL AO USO DA CRISE DENTRO DA ORDEM LIBERAL
CAPÍTULO IV – DA CRISE DO PARLAMENTARISMO À CRISE DO LIBERALISMO
4.1 La Dictature e as contradições políticas do liberalismo
4.1.1 As contradições institucionais da democracia liberal burguesa
4.1.2 As contradições políticas da ordem liberal
4.2 Negação do político e “conflito de valores” na ordem liberal
4.2.1 O liberalismo como antipolítica e as contradições sociológicas da ordem liberal
4.2.2 A dominação legal-racional e o status problemático dos valores na ordem liberal
4.3 O status ambivalente dos valores na teoria de Carl Schmitt: fascismo e liberalismo no pensamento schmittiano
4.3.1 Legitimidade democrática e democracia substancial: a solução fascista de Carl Schmitt
4.3.2 A ambivalência da teoria schmittiana em relação aos valores: o “liberalismo” de Schmitt
4.3.3 Conflito de valores e autonomia do campo de valores na ordem liberal – e na teoria schmittiana
CAPÍTULO V – O ESTADO DE EXCEÇÃO E A SALVAGUARDA DA ORDEM LIBERAL ESTRUTURALMENTE DESPOLITIZADA
5.1 A interpretação do pensamento liberal da ordem à luz da crise e da crítica fracassada ao liberalismo
5.1.1 A autonomia do direito posta à prova pela crise
5.1.2 Schmitt, pensador da contrarrevolução
5.1.3 A racionalização e a fragmentação da ordem sociopolítica: a impotência objetiva como sentido da despolitização liberal
5.2 A teoria do estado de exceção ou a “obstrução” da despolitização liberal
5.2.1 O liberalismo diante da crise, a crise do liberalismo
5.2.2 A teoria do Estado de exceção ou a impotência autoritária do Estado na época do liberalismo
CONCLUSÃO – POR QUE O ESTADO DE EXCEÇÃO?
A crise como oportunidade para renegociar os equilíbrios institucionais
O problema liberal
O estado de exceção ou a decisão política autoritária em uma ordem estruturalmente despolitizada
Genealogia e as “lições” da história
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
ÍNDICE ONOMÁSTICO