Sumário

INTRODUÇÃO

PARTE I – RECONSTRUÇÃO DA TESE ORIGINAL DA RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL
CAPÍTULO I – O CONCEITO E AS BASES TEÓRICAS DA RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL
Oscar Vilhena Vieira e Dimitri Dimoulis

PARTE II – A CONSTITUIÇÃO DE 1988 AINDA SOBREVIVE?
CAPÍTULO II – A RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL E A ESSÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO
Ana Laura Pereira Barbosa
CAPÍTULO III – RESILIÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO DE 1988: EROSÃO DEMOCRÁTICA E RESPOSTA INSTITUCIONAL
Patrícia Perrone Campos Mello
CAPÍTULO IV – LONGEVIDADE CONSTITUCIONAL POR INÉRCIA: SEM LEALDADE NÃO HÁ RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL
Rubens Glezer

PARTE III – OS POLÍTICOS DOMARAM A CONSTITUIÇÃO?
CAPÍTULO V – EROSÃO DEMOCRÁTICA E RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL
Alexandre Araújo Costa
CAPÍTULO VI – A RESILIÊNCIA DE UMA TESE
Cláudio Ladeira de Oliveira
CAPÍTULO VII – RESILIÊNCIA OU CRISE? CONCEPÇÕES EM DISPUTA PARA UMA COMPREENSÃO MAIS OU MENOS CRÍTICA DOS ÚLTIMOS DEZ ANOS DA DEMOCRACIA CONSTITUCIONAL BRASILEIRA
Vera Karam de Chueiri

PARTE IV – TEMOS UMA RESERVA CONSTITUCIONAL AUTORITÁRIA?

CAPÍTULO VIII – RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL, ANÉIS AUTORITÁRIOS E RECUPERAÇÃO DESTRUTIVA: AS FORÇAS ARMADAS E A DEMOCRACIA NO REGIME CONSTITUCIONAL BRASILEIRO
Daniel Capecchi Nunes
CAPÍTULO IX – AUSÊNCIA DE CONTROLE EFETIVO CIVIL SOBRE OS MILITARES COMO AMEAÇA À INTEGRIDADE CONSTITUCIONAL
Heloisa Fernandes Câmara

CAPÍTULO X – CONSTITUIÇÃO, RECONSTITUIÇÃO, DESCONSTITUIÇÃO: O COMPROMISSO MAXIMIZADOR E LIMITES PARA O FUNCIONAMENTO DA “CONSTITUIÇÃO CIDADÔ
José Garcez Ghirardi
CAPÍTULO XI – A DISPUTA SOBRE OS SENTIDOS DO TEXTO CONSTITUCIONAL: O PAPEL DO SISTEMA DE JUSTIÇA A PARTIR DE UM ESTUDO DA DEFENSORIA PÚBLICA DE SÃO PAULO
Luciana Gross Cunha e Maurício Buosi Lemes
CAPÍTULO XII – RESILIÊNCIA PARA ALÉM DAS INSTITUIÇÕES: CRÍTICAS E CONTRIBUIÇÕES PARA UMA CATEGORIA EM CONSTRUÇÃO
Margarida Maria Lacombe Camargo e Diogo Bacha e Silva
CAPÍTULO XIII – RESILIÊNCIA ANTIDEMOCRÁTICA E A QUESTÃO DA VIOLÊNCIA
Thiago Amparo e Fernanda Pereira

PARTE V – O SUPREMO SALVOU A CONSTITUIÇÃO?

CAPÍTULO XIV – RESILIÊNCIA DA CONSTITUIÇÃO OU DO SUPREMO?
Diego Werneck Arguelhes
CAPÍTULO XV ¬– UM TRIBUNAL RESILIENTE? IMPRECISÃO E AMBIGUIDADE ESTRATÉGICAS NA JURISPRUDÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
Karina Denari Gomes de Mattos
CAPÍTULO XVI – SUPREMA RESILIÊNCIA: O STF E A EROSÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL
Marjorie Marona
CAPÍTULO XVII – ATIVISMO JUDICIAL EM TEMPOS DE RESILIÊNCIA: ANÁLISE E CRÍTICA DE UM CONCEITO CONTROVERTIDO
Thomas Bustamante
PARTE VI – A TESE DA RESILIÊNCIA CONSTITUCIONAL AINDA SOBREVIVE?

CAPÍTULO XVIII – RESILIÊNCIA E SEUS CRÍTICOS
Oscar Vilhena Vieira