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Livro Impresso

Arbitragem e constituição



Rutledge, Peter B. (Autor), Davoglio, Pedro (Tradutor), Abboud, Georges (Prefácio), Vaughn, Gustavo Favero (Prefácio)

Direito Constitucional, Arbitragem


Sinopse

EDITORA CONTRACORRENTE tem a satisfação de anunciar a publicação do livro ARBITRAGEM E CONSTITUIÇÃO, de autoria do eminente jurista estadunidense Peter B. Rutledge.
Desde os primórdios da arbitragem até as mudanças radicais que ocorreram no século XX, Rutledge examina como as normas constitucionais influenciaram o Direito Arbitral e vice-versa. Uma das principais conquistas deste livro é mapear sistematicamente o processo gradual de fusão dessas disciplinas e como os princípios constitucionais encontraram seu caminho no tecido da arbitragem. O autor argumenta que essa interconexão não ocorreu por meio de teorias elaboradas ou deliberações formais, mas sim por meio de desenvolvimentos incrementais em várias áreas da arbitragem, frequentemente sem consideração completa das implicações mais amplas. Nas palavras do professor Lenio Luiz Streck: “Com a obra Arbitragem e Constituição arrisco dizer que se avizinha um considerável crescimento e aprimoramento dos debates sobre arbitragem e devido processo legal (sob o prisma constitucional) no seio da comunidade jurídica brasileira. Estudos dessa natureza já se faziam muito presentes, é preciso reconhecer. No entanto, é inegável que a presente obra pode representar um afloramento ainda mais grave (e necessário) de considerações acadêmicas dessa natureza”.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 13/09/2023

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Metadados completos:

  • 9786553961357
  • Livro Impresso
  • Arbitragem e constituição
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  • 1 ª edição
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  • Rutledge, Peter B. (Autor), Davoglio, Pedro (Tradutor), Abboud, Georges (Prefácio), Vaughn, Gustavo Favero (Prefácio)
  • Direito Constitucional, Arbitragem
  • Técnicos
  • 340
  • Direito / Geral (LAW000000)
  • Categoria -
    Jurisprudência e/ou questões gerais
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  • 2023
  • 28/09/2023
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 16 x 23 x 1.5 cm
  • 0.3 kg
  • Brochura
  • 224 páginas
  • R$ 120,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786553961357
  • 9786553961357
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Metadados adicionados: 13/09/2023
Última alteração: 27/09/2023

Sumário

PREFÁCIO
AGRADECIMENTOS
INTRODUÇÃO
PARTE I - ARBITRAGEM E SEPARAÇÃO DE PODERES
CAPÍTULO I - ARBITRAGEM E REVISÃO JUDICIAL
(JUDICIAL REVIEW)
1.1 Uma teoria mais estável da relação entre arbitragem e
o Artigo 3º
1.2 Arbitragem comercial privada
1.3 NAFTA
1.4 Arbitragem de investimentos
1.5 Conclusão
CAPÍTULO II - ARBITRAGEM E PODER EXECUTIVO
2.1 A questão das nomeações
2.2 A cláusula de cuidado/Poder Executivo
2.3 Os Estados Unidos como parte
2.4 Conclusão
PARTE II - ARBITRAGEM E FEDERALISMO
CAPÍTULO III - ARBITRAGEM E DIREITO ESTADUAL
3.1 Federalismo e execução de convenções de arbitragem
3.2 Federalismo e Direito Processual Arbitral
3.3 Federalismo e execução de sentenças arbitrais
3.4 Conclusão
CAPÍTULO IV - ARBITRAGEM E ESCOLHA DA LEI
APLICÁVEL
4.1 Federalismo, autonomia e convenções de arbitragem
4.2 Federalismo, autonomia e Direito Processual Arbitral
4.3 Federalismo, autonomia e sentenças arbitrais
4.4 Conclusão
PARTE III - ARBITRAGEM E DIREITOS INDIVIDUAIS
CAPÍTULO V - ARBITRAGEM, AÇÃO ESTATAL E
DEVIDO PROCESSO
5.1 Modos de desenvolvimento jurídico
5.2 A arbitragem é ação estatal?
5.3 Isso importa?
5.3.1 Protocolos privados
5.3.2 Interpretação judicial
5.3 Arquitetura dos tratados
5.4 Implicações para a incorporação de normas do devido
processo legal na arbitragem
5.5 Conclusão
CAPÍTULO VI - ARBITRAGEM E DIREITO AO JÚRI
6.1 Alienabilidade do direito ao júri
6.2 Efetividade das renúncias pré-disputa
6.3 A qualidade da renúncia – uma linguagem geral é
suficiente?
6.4 Conclusão
CONSIDERAÇÕES FINAIS
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS



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