Sumário

PREFÁCIO
APRESENTAÇÃO
CAPÍTULO I – DIREITO ADMINISTRATIVO INFORMACIONAL COMO A GESTÃO DO CONHECIMENTO PELO DIREITO ADMINISTRATIVO
1.1 Abordagens indutivas e dedutivas sobre o tema
1.2 Fundamentos sociológicos do conhecimento
1.3 Consequências metodológicas
1.4 Desafios teóricos e dogmáticos
1.5 Internacionalização e supranacionalização do Direito como motivo adicional
1.6 Definições de conceitos
1.7 O Direito Administrativo Informacional como um Direito reflexivo
1.8 O tratamento da incerteza como um desafio permanente
1.9 O estágio da pesquisa
CAPÍTULO II – PRODUÇÃO DE CONHECIMENTO: MECANISMOS JURÍDICOS DE CONTROLE DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DE CONHECIMENTO
2.1 A geração de conhecimento como direito e dever da Administração
2.2 Produção de conhecimento como geração interna de conhecimento
2.3 Requisitos do Direito Material
2.4 Produção de conhecimento no e pelo processo
2.5 Requisitos jurídicos da organização
2.6 A interação das dimensões jurídicas
CAPÍTULO III – TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO: DISPOSIÇÕES JURÍDICAS SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA TRANSFERÊNCIA DE INFORMAÇÕES E DA ATRIBUIÇÃO DE CONHECIMENTO
3.1 Transferência de informações como parte da geração de conhecimento
3.2 Disposições jurídicas materiais sobre exigência e admissibilidade da transferência de informações
3.3 Configurações processuais
3.4 Especificidades jurídicas da organização
3.5 Relações de informação intra-agências públicas
3.6 Atribuição de conhecimento como compensação pela transferência insuficiente de conhecimento
CAPÍTULO IV – TRANSFERÊNCIA DE CONHECIMENTO: MEDIDAS JURÍDICAS PARA UM TRATAMENTO REGULAMENTADO DE ESPECIALISTAS EXTERNOS À ADMINISTRAÇÃO
4.1 O duplo caráter do especialista externo à Administração
4.2 Deveres expressos de cooperação com especialistas científicos e com pessoas especializadas
4.3 Requisitos processuais para lidar com especialistas externos
4.4 Medidas organizacionais
4.5 A interação das dimensões
4.6 A cooperação de informação entre Administração e cidadãos
4.7 A exigência de pareceres de especialistas privados
CAPÍTULO V – ARMAZENAMENTO DO CONHECIMENTO: ATAS, REGISTROS E ARQUIVOS NA ERA DA DIGITALIZAÇÃO
5.1 A memória da Administração como parte da gestão do conhecimento administrativo
5.2 Meios de memória
5.3 O Direito Arquivístico [Das Gesetz des Archivs]
5.4 O Direito Arquivístico e Registral [Archiv- und Registergesetze]
5.5 Do armazenamento à transmissão: a revolução digital
5.6 Técnicas de classificação, de seleção e de esquecimento: a necessidade de mecanismos de buscas “inteligentes”
5.7 Regras e rotinas como repositório de conhecimento
CAPÍTULO VI – DISTRIBUIÇÃO DE CONHECIMENTO: SOBRE A REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DAS RELAÇÕES DE INFORMAÇÃO PERANTE E ENTRE
PARTICULARES
6.1 Liberdade de informação como paradigma do Direito Administrativo Informacional?
6.2 Informação direta dos cidadãos pela Administração Pública como parte do Direito Administrativo Informacional
6.3 Transferência de conhecimento entre particulares como tarefa administrativa
6.4 Limites da distribuição do conhecimento organizada pelo Estado
6.5 Responsabilidade estatal pela infraestrutura de comunicação da sociedade
CAPÍTULO VII – A ADMINISTRAÇÃO DA INCERTEZA: ESTRATÉGIAS PARA LIDAR COM A FALTA DE CONHECIMENTO PERMANENTE
7.1 Incerteza como certeza
7.2 Estratégias de compensação
7.3 Operacionalização da incerteza: os derivativos da ignorância no Direito
7.4 A ignorância como requisito jurídico
7.5 Consequências para uma gestão administrativa moderna do desconhecimento
7.6 Riscos do Direito
CAPÍTULO VIII – A TRANSFORMAÇÃO DO CONHECIMENTO: METARREGRAS DO TRABALHO INTER E TRANSDISCIPLINAR NO SISTEMA JURÍDICO
8.1 A diferença epistemológica das formas de conhecimento como fundamento da necessidade de uma transformação do conhecimento
8.2 A realidade como uma construção operacional
8.3 Comunicação “intersistêmica”?
8.4 Metarregras jurídicas comuns como elementos de transformação do conhecimento extrajurídico
8.5 Conhecimento e metodologia jurídica
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS