Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica

Moreira, Adilson José (Autor) - Adilson José Moreira é bacharel, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais, mestre e doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Harvard e pós-doutor pela Faculdade de Direito da Universidade de Berkeley. Foi pesquisador visitante na Faculdade de Direito na Universidade de Yale e professor visitante na Faculdade de Educação da Universidade de Stanford. É professor da FGV Direito SP e da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Desenvolve pesquisas em diferentes áreas, entre elas Direito Constitucional, Direito Antidiscriminatório, Direitos Humanos, Psicologia Jurídica, História do Direito e Psicologia Jurídica.

racismo, racismo estrutural, hermenêutica jurídica

Sinopse

A EDITORA CONTRACORRENTE apresenta a segunda edição do aclamado livro “Pensando como um Negro: Ensaio de Hermenêutica Jurídica”.
Trata-se uma obra bastante peculiar sobre interpretação constitucional. Ela se afasta das premissas da neutralidade e da objetividade para defender uma perspectiva hermenêutica politicamente engajada. Essa proposta encontra fundamento no pressuposto de que cabe ao operador do direito no atual paradigma constitucional, interpretar normas legais a partir dos propósitos estabelecidos pela nossa ordem constitucional, notoriamente o compromisso com a construção de uma sociedade igualitária.
Ao longo do ensaio, o autor defende a tese segundo a qual o processo de interpretação deve considerar a experiência de membros de grupos raciais subalternizados. Seguindo formulações da Teoria Racial Crítica e da Teoria Decolonial, Adilson José Moreira afirma que a posição dos indivíduos dentro dos sistemas de hierarquias sociais influencia de forma direta e indireta a maneira como eles interpretam normas jurídicas.
O autor usa a técnica storytelling para articular as teorias jurídicas e experiências pessoais para defender uma hermenêutica de caráter emancipatório. A segunda edição da obra incorpora dois capítulos que abordam temas centrais para a experiência do intérprete que pensa a partir da experiência de grupos subalternizados. Proporcionam um nível maior de compreensão da importância das noções de consciência múltipla e de sujeitos subalternos na operação que Adilson chama de Hermenêutica Negra, elemento central para construir uma reflexão sobre os princípios centrais do constitucionalismo a partir da perspectiva a justiça racial.
O livro contribui para a formação do que tem sido chamado por certos autores de Constitucionalismo Negro. “Muitas pessoas falaram sobre o impacto intelectual e emocional que a leitura da primeira edição desta obra teve nas suas vidas. Acredito que ele será agora ainda maior, mas também mais libertador, uma vez que esta segunda edição contribui de forma mais clara para a construção de uma prática constitucional emancipatória”, explica Adilson José Moreira.

Metadado adicionado por Editora Contracorrente em 08/04/2024

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