Sumário

NOTA À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À SEGUNDA EDIÇÃO
PREFÁCIO À PRIMEIRA EDIÇÃO
INTRODUÇÃO
CAPÍTULO I - ARQUÉTIPO OU DETERMINAÇÃO NORMATIVA?
1 Introito
2 Liberdade na Teoria Pura do Direito
3 Ontologia da liberdade
4 Ser e dever-ser
5 Liberdade jurídica
CAPÍTULO II - SENTIDO DO ESPAÇO PRIVADO
1 Introito
2 Conceito lógico de liberdade
3 Estrutura da liberdade
4 Autonomia da vontade e autonomia privada
5 Direito fundamental de liberdade
6 Função social
7 Constitucionalização do espaço privado
CAPÍTULO III - SOBERANIA
1 Introito
2 Conceito antigo e moderno
3 Função pública e liberdade
4 Supremacia do interesse público
5 Moralidade
6 Liberdade efetiva
CAPÍTULO IV - LIBERDADE SOCIAL
1 Estado social
2 Espaço de conquista e mínimo existencial
3 Estado social e discricionariedade
4 Estado social e vinculação
5 Liberdade efetiva no Estado social
CAPÍTULO V - LIBERDADE POLÍTICA
1 Introito
2 Vontade geral
3 Liberdade dos antigos e liberdade dos modernos
4 Representação política
5 Liberdade política
CAPÍTULO VI - LIBERDADE ECONÔMICA
1 Introito
2 Regulação econômica
2.1 Regulação por direção: ordenação
2.2 Regulação por indução: fomento
2.3 Regulação por participação: exploração estatal
2.4 Regulação excepcional: atividades privadas sob regime especial
3 Serviços públicos
CAPÍTULO VII - SUBSIDIARIEDADE
1 Conceito
2 Liberdade econômica e subsidiariedade
3 Liberdade social e subsidiariedade
CAPÍTULO VIII - VALORIZAÇÃO DAS LIBERDADES
1 Introito
2 Estado socialista
3 Estado social
4 Estado regulador
CAPÍTULO IX - DIREITA E ESQUERDA
1 Origem, conotação emotiva e subsistência da díade
2 Significado
3 Terceiro excluído: a terceira via
4 Terceiro incluído: o centro
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS
TABELA DE CONJUNTOS
ÍNDICE REMISSIVO DE AUTORES
ÍNDICE ALFABÉTICO-REMISSIVO