Herança

Nigri, Tânia (Autor)

leis, legislação, espólio, inventário, testamento, herdeiros, regime de bens, doação em vida, antecipação de herança, renúncia, deserdação

Sinopse

Este livro esclarece as dúvidas comuns sobre herança e partilha de bens.

Com uma abordagem simples e direta (sem o “juridiquês” tão comum nos livros de direito), a obra pretende facilitar o entendimento de um assunto bastante delicado e que envolve o difícil momento do luto.

O direito à herança é garantido pela Constituição Federal sempre que alguém morre deixando bens ou direitos, mas é preciso conhecer, conforme a legislação brasileira: quem é considerado herdeiro necessário ou facultativo, quem pode ser excluído da herança por deserdação ou indignidade, que ordem deverá ser seguida para a distribuição de bens e direitos entre os herdeiros, em que situações o inventário poderá ser feito apenas no cartório, quais os direitos de cônjuges/companheiros levando em conta os diversos regimes de bens, entre outros temas.

Ao final do livro, há um miniglossário com alguns termos usados

Metadado adicionado por Blucher em 20/04/2021

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9786555062809 (ISBN do e-book em outro formato)

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