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Livro Impresso

Pensão alimentícia



Nigri, Tânia (Autor)

Pensão alimentícia, alimentos gravídicos, cálculo da pensão alimentícia, alimentando, ação revisional de alimentos, alimentante


Sinopse

Desvende os mistérios da pensão alimentícia de forma clara e acessível, sem o uso de "juridiquês".Aprenda qual é o procedimento legal para requerer a pensão alimentícia, saiba quem é responsável por pagá-la e quem tem o direito legal de recebê-la. Entenda como calcular o valor a ser pago, sobre quais ganhos será calculada e como investigar a real condição financeira da pessoa obrigada a pagar a pensão.Conheça as principais decisões dos Tribunais Superiores brasileiros sobre o tema, incluindo a necessidade de pagamento entre ex-cônjuges, ex-companheiros ou entre amantes. Explore temas importantes como o prazo para cobrar parcelas em atraso, a prisão do devedor, a pensão durante a gravidez, a revisão do valor e a exoneração do dever de pagar a pensão alimentícia, além de outros assuntos relacionados, como a necessidade de serem pagos os alimentos na guarda compartilhada, nas férias escolares ou até em situações de desemprego.Para reforçar seu aprendizado, há uma seção de perguntas e respostas ao final do livro, sobre as questões mais relevantes acerca do tema, tornando este guia imprescindível para quem busca compreender melhor a pensão alimentícia no Brasil.

Metadado adicionado por Blucher em 20/07/2023

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ISBN relacionados

9786555067217 (ISBN do e-book em ePUB)
9786555067187 (ISBN do e-book em PDF)


Metadados completos:

  • 9786555067200
  • Livro Impresso
  • Pensão alimentícia
  • --
  • 1 ª edição
  • Série Conhecimento
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  • Nigri, Tânia (Autor)
  • Pensão alimentícia, alimentos gravídicos, cálculo da pensão alimentícia, alimentando, ação revisional de alimentos, alimentante
  • Técnicos
  • Direitos Civis (POL004000), Sociologia / Casamento e Família (SOC026010)
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  • 2023
  • 19/07/2023
  • Português
  • Brasil
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  • Livre para todos os públicos
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  • 13 x 18 x 1 cm
  • 0.144 kg
  • Brochura
  • 126 páginas
  • R$ 45,00
  • 49019900 - livros, brochuras e impressos semelhantes
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  • 9786555067200
  • 9786555067200
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Metadados adicionados: 20/07/2023
Última alteração: 22/02/2024

Sumário

Pensão alimentícia

Quem deve pagar e quem pode receber a pensão alimentícia?

Como pedir a pensão alimentícia?

Como se calcula o valor da pensão alimentícia?

A pensão alimentícia incidirá sobre quais ganhos do alimentante?

Medidas judiciais para verificar a verdadeira situação financeira do alimentante

Alimentos entre ex-cônjuges e ex-companheiros

Os amantes têm direito à pensão alimentícia?

Qual é o prazo para a cobrança de parcelas atrasadas da pensão alimentícia?

Os alimentos são “irrepetíveis”

Até quando são devidos os alimentos?

Como pedir a revisão da pensão alimentícia?

Filhos nascidos de relacionamentos diferentes devem receber a mesma pensão alimentícia?

A pensão alimentícia deve deixar de ser paga durante as férias escolares?

Na guarda compartilhada há a obrigatoriedade de pagar pensão alimentícia?

Pensão alimentícia durante a gravidez

Como é o processo de cobrança de pensão alimentícia?

O desempregado pode deixar de pagar pensão alimentícia?

Julgados dos tribunais superiores sobre pensão alimentícia

É possível pedir o pagamento de pensão alimentícia retroativa combinada “de boca”?

Aquele que recebe pensão alimentícia deve pagar imposto de renda sobre esses ganhos?

O bem de família do devedor de alimentos pode ser penhorado para pagar a dívida?

Quem fica com a pensão por morte quando o alimentante morre e deixa cônjuge e ex-cônjuge a quem pagava alimentos?

Perguntas e respostas

Referências 



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