Responsabilidade civil e novas tecnologias

Godinho, Adriano Marteleto (Autor) , Bonna, Alexandre Pereira (Autor) , Nery, Ana Rita De Figueiredo (Autor) , Miragem, Bruno (Autor) , Lacerda, Bruno Torquato Zampier (Autor) , Mulholland, Caitlin (Autor) , Teffé, Chiara Spadaccini de (Autor) , Lima, Cíntia Rosa Pereira de (Autor) , Colombo, Cristiano (Autor) , Cravo, Daniela Copetti (Autor) , Kessler, Daniela Seadi (Autor) , Rezende, Élcio Nacur (Autor) , Moraes, Emanuele Pezati Franco de (Autor) , Neto, Eugênio Facchini (Autor) , Quintella, Felipe (Autor) , Pires, Fernanda Ivo (Autor) , Cabral, Gabriel Oliveira (Autor) , Clemente, Graziella Trindade (Autor) , Souza, Iara Antunes de (Autor) , Longhi, João Victor Rozatti (Autor) , Almeida, Jonathan de Oliveira (Autor) , Faleiros Júnior, José Luiz De Moura (Autor) , Tito, Karenina Carvalho (Autor) , Peroli, Kelvin (Autor) , Milagres, Marcelo de Oliveira (Autor) , Kokke, Marcelo (Autor) , Oliveira, Márcio Luís de (Autor) , Sá, Maria de Fátima Freire de (Autor) , Kfouri Neto, Miguel (Autor) , Fortes, Pedro Rubim Borges (Autor) , Dresch, Rafael de Freitas Valle (Autor) , Nogaroli, Rafaella (Autor) , Silva, Raquel Katllyn Santos da (Autor) , Wesendonck, Tula (Autor) , Martins, Guilherme Magalhães (Coordenador) , Rosenvald, Nelson (Coordenador)

LGPD, IA, Chat, Drones, Infidelidade Virtual, Hate Speech

Sinopse

“A adequação do regime de responsabilidade civil diante dos desafios tecnológicos é de importância crucial para a sociedade. A final, o impacto social de uma potencial inadequação nos regimes legais existentes na abordagem dos novos riscos pode comprometer os benefícios esperados.
Se o ordenamento for insuficiente ao lidar com danos causados pela IA e tecnologias digitais emergentes, vítimas podem ser privadas de uma indenização, mesmo que uma análise equitativa possa em tese justificar a compensação. Isto sem contar a inexorável presença das novas tecnologias em todos os aspectos da vida social e o efeito multiplicador da automação, amplificando significativamente os danos, ao ponto de que se tornem virais, rapidamente propagando em uma sociedade densamente interconectada.
A obra “Responsabilidade civil e novas tecnologias” é uma iniciativa do IBERC – Instituto Brasileiro de Estudos de Responsabilidade Civil – consubstanciando 22 (vinte e dois) artigos redigidos por profissionais de elevada qualificação, representando as mais diversas interfaces entre as possibilidades sem precedentes que o futuro nos abre e a tarefa que incumbe ao ordenamento jurídico de prevenir e compensar lesões a interesses patrimoniais e existenciais concretamente merecedores de tutela
(...)
Vivemos cada vez mais perigosamente, e a tecnologia certamente multiplica a variedade e quantidade de fatos ensejadores da responsabilidade civil. Mais do que isso, os conceitos e categorias tradicionais da responsabilidade civil não foram idealizados para um ambiente aberto, caracterizado pela participação de múltiplos sujeitos e organizações frequentemente amparados pelo anonimato, ainda que relativo. Logo, deve ser abandonada a visão individualista, baseada na presença de uma vítima concreta e de um responsável passível de identificação. O tempo presente não pode fechar os olhos para coletivização e desindividualização da responsabilidade civil, sob pena de se negligenciar os valores fundamentais eleitos pela Constituição da República”.

Metadado adicionado por Editora Foco em 03/06/2020

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