Coronavírus
direitos dos cidadãos e acesso à justiça

Cruz Junior, Adamor Ferreira (Autor) , Souza, Alexsandrina Ramos de Carvalho (Autor) , Costa, Amarildo Lourenço (Autor) , Dias, Ana Carla (Autor) , Ribeiro, Anna Lyvia Roberto Custódio (Autor) , Araújo, Caio Souto (Autor) , Bicalho, Camila Fernandes (Autor) , Costa, Cora Cristina Ramos Barros (Autor) , Gonçalves Filho, Edilson Santana (Autor) , Souto, Elias Dantas (Autor) , Costa, Fernanda Furtado Altino Machado D’Oliveira (Autor) , Gusella, Gabriela Azeredo (Autor) , Fernandes, Geraldo Lafaiete (Autor) , Silvestre, Gilberto Fachetti (Autor) , Sarkis, Jamilla Monteiro (Autor) , Gonçalves Junior, Jerson Carneiro (Autor) , Galvão, Jéssica (Autor) , Vitório, João Marcos Cândido (Autor) , Rocha, Jorge Bheron (Autor) , Cruz, Julia Ana Cerqueira Fatel (Autor) , Lima, Juliana Maggi (Autor) , Souza, Lilian Claudia De (Autor) , Vitório, Lorena Silva (Autor) , Vieira, Luciana Guedes (Autor) , Siqueira, Luiza Noronha (Autor) , Rodrigues, Marcelo Abelha (Autor) , Nery, Maria Carla Moutinho (Autor) , Asperti, Maria Cecília de Araujo (Autor) , Maia, Maurilio Casas (Autor) , Fernandes, Micaela Barros Barcelos (Autor) , Reis, Nathielle Zanelato dos (Autor) , Cândido Júnior, Raimundo (Autor) , Brolio, Raphael Jacob (Autor) , Mazzei, Rodrigo Reis (Autor) , Gallo, Ronaldo Guimarães (Autor) , Silva, Silvia Maria da (Autor) , Henrique, Simone (Autor) , Moreira, Tainá da Silva (Autor) , Vitório, Teodolina Batista da S. C. (Autor) , Souto, Thiara Viana Coelho (Autor) , Camardelli, Tiana (Autor) , Souza, Wesley Wadim Passos Ferreira de (Autor) , Tartuce, Fernanda (Coordenador) , Dias, Luciano Souto (Coordenador)

Pandemia, Locação, Suspensão dos Efeitos, Contratos, STJ, Direito Civil, Art. 187 CC

Sinopse

No contexto em que sentimentos de angústia, impotência e lamento invadem milhares de corações humanos, eminentes juristas e pesquisadores se uniram para a construção da presente obra coletiva intitulada “Coronavírus: direitos dos cidadãos e acesso à justiça”, que contempla a análise de aspectos dogmáticos e pragmáticos de notórias e relevantes implicações da pandemia covid-19 na seara jurídica, sobretudo com ênfase nos direitos dos cidadãos.
A trágica pandemia da covid-19, outrora inimaginável, impactou a vida das pessoas em todo o planeta causando medo e sofrimento; a súbita destruição de famílias, destinos e sonhos gerou registros negativamente inolvidáveis na história da humanidade.
Diante do cenário social imposto em razão das consequências da pandemia, implicações jurídicas de toda ordem foram inevitáveis e demandaram a intervenção e a contribuição de profissionais da área jurídica em busca da consolidação de posicionamentos capazes de permitir a adaptação do Direito à realidade. É essencial que a comunidade jurídica e a sociedade possam compreender a nova ordem à luz do permanente empenho para a preservação dos direitos fundamentais – especialmente os direitos à vida, à saúde, à integridade e à dignidade –, premissas inalienáveis que devem ser resguardadas em qualquer situação.
Primorosas reflexões com abordagens teóricas e empíricas consignadas neste livro contam com inegável relevância, uma vez que reúnem temáticas corriqueiramente questionadas no cotidiano social e jurídico. As sustentações revelam traços da leveza e da grandeza da alma de cada autor(a), que lança seu olhar técnico sobre o horizonte jurídico presentemente enternecido pelas cores turvas das impactantes implicações pandêmicas. A diversidade de prismas foi um dos objetivos almejados – ficamos felizes porque cada autora(a), convidada(o) por seus méritos e profundos conhecimentos em relação ao tema abordado, contribuiu com excelência para o alcance de tal desiderato.
Na presente obra coletiva o leitor será brindado com abordagens reunidas em cinco seções temáticas, com ênfase no acesso à justiça, nos direitos do consumidor, nos direitos do trabalhador e do contribuinte, nos direitos civis dos cidadãos e na situação do cidadão diante do Direito público, a partir de parâmetros normativos e do diálogo com o posicionamento doutrinário e jurisprudencial.

Metadado adicionado por Editora Foco em 03/09/2020

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