Vulnerabilidade e sua compreensão no direito brasileiro

Teixeira, Ana Carolina Brochado (Autor) , Pires, Caio Ribeiro (Autor) , Cabral, Camila Buarque (Autor) , Dantas, Carlos Henrique Félix (Autor) , Costa, Cora Cristina Ramos Barros (Autor) , Bucar, Daniel (Autor) , Carvalho, Dimitre Braga Soares de (Autor) , Cruz, Elisa (Autor) , Guilhermino, Everilda Brandão (Autor) , Tartuce, Fernanda (Autor) , Schulman, Gabriel (Autor) , Aquino Júnior, Geraldo Frazão de (Autor) , Miranda, Glícia Thais Salmeron de (Autor) , Andrade, Gustavo Henrique Baptista (Autor) , Correia Junior, José Barros (Autor) , Franco, Karina Barbosa (Autor) , Brasileiro, Luciana (Autor) , Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da (Autor) , Nery, Maria Carla Moutinho (Autor) , Holanda, Maria Rita de (Autor) , Rocha, Patrícia Ferreira (Autor) , Albuquerque, Paula Falcão (Autor) , Lôbo, Paulo (Autor) , Tassinari, Simone (Autor) , Goldhar, Tatiane Gonçalves Miranda (Autor) , Lobo, Fabíola Albuquerque (Organizador) , Ehrhardt Jr., Marcos (Organizador)

Defensoria Pública, Mulher, LGBTI+, STJ, Vulneráveis, Discrinimação, Superendividamento, Gênero, Igualdade Formal, LGBT, Religião, Idoso, Criança

Sinopse

Afinal, o que significa ser vulnerável no direito brasileiro?
O objetivo deste livro é tentar apresentar ao leitor diferentes respostas à pergunta acima formulada, já que a compreensão acerca do tratamento jurídico conferido a situações de vulnerabilidade apresentou significativa evolução nas últimas décadas, especialmente após o advento da Constituição Federal de 1988.
É a partir do texto constitucional que se rompe com o paradigma liberal que orientava a disciplina das relações privadas, baseado numa perspectiva de igualdade formal incompatível com as transformações sociais então vivenciadas. É num modelo baseado numa ética da alteridade e respeito à diversidade, característicos das relações humanas, que prosperou a preocupação com a proteção de sujeitos de direito em condições de desvantagem, limitação, discriminação ou restrição injustificada ao exercício de sua própria autonomia, seja existencial ou puramente patrimonial.
Se é comum associarmos o início dos estudos acerca da tutela dos vulneráveis a aspectos puramente econômicos, sobretudo pelo tratamento dispensado aos consumidores em suas relações assimétricas com fornecedores de produtos ou serviços, é preciso anotar que a noção de vulnerabilidade vem sendo ressignificada, priorizando aspectos existenciais das relações jurídicas, de modo a desenvolver a proteção necessária da pessoa em situações de desigualdade de oportunidades, fragilidade, redução da autodeterminação ou capacidade de agir, que transcendem a preocupação com restrições à autonomia negocial ou desigualdade no campo das relações privadas patrimoniais.
Atualmente relacionamos o tema da vulnerabilidade à necessidade de intervenção para a proteção de crianças, adolescentes, idosos, pessoas com deficiência, pessoas superendividadas e mulheres vítimas dos mais diversos tipos de violência em suas relações conjugais, mas não podemos nos esquecer de incluir nas discussões sobre o tema as pessoas que sofrem de discriminação por conta de suas escolhas no campo religioso e/ ou sexual, tampouco pessoas que sofrem preconceito por sua origem racial ou pela contingência de estarem tentando sobreviver a uma guerra, perseguição política ou severas condições socioeconômicas, fatores comuns entre refugiados.

Metadado adicionado por Editora Foco em 18/12/2020

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Foco

ISBN relacionados

--

Metadados completos: