Direito das sucessões - Problemas e tendências

Matos, Ana Carla Harmatiuk (Autor), Frazão, Ana (Autor), Schreiber, Anderson (Autor), Noronha, Carolina (Autor), Pomjé, Caroline (Autor), Rosa, Conrado Paulino da (Autor), Bucar, Daniel (Autor), Mucilo, Daniela de Carvalho (Autor), Teixeira, Daniele Chaves (Autor), Peçanha, Danielle Tavares (Autor), Mattos, Eleonora G. Saltão de Q. (Autor), Ribeiro, Felipe Leonidio (Autor), Ribas, Felipe (Autor), Pinho, Fernanda Bissoli (Autor), Coelho, Fernanda Rosa (Autor), Honorato, Gabriel (Autor), Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Autor), Andrade, Gustavo Henrique Baptista (Autor), Tepedino, Gustavo (Autor), Barboza, Heloisa Helena (Autor), Castro, Isabella Silveira de (Autor), Franco, Karina Barbosa (Autor), Almeida, Leonardo Lobo de (Autor), Spitz, Lidia (Autor), Oliveira, Lígia Ziggiotti de (Autor), Leal, Lívia Teixeira (Autor), Xavier, Luciana Pedroso (Autor), Araújo, Luciano Vianna (Autor), Carvalho, Luiz Paulo Vieira de (Autor), Ehrhardt Júnior, Marcos (Autor), Dias, Maria Berenice (Autor), Xavier, Marília Pedroso (Autor), Delgado, Mário Luiz (Autor), Araujo, Nadia de (Autor), Calderón, Ricardo (Autor), Mazzei, Rodrigo (Autor), Marzagão, Silvia Felipe (Autor), Fleischmann, Simone Tassinari Cardoso (Autor), Almeida, Vitor (Autor), Teixeira, Ana Carolina Brochado (Coordenador), Nevares, Ana Luiza Maia (Coordenador)

​Direito Civil, ​Herança, ​Família, ​Partilha, ​União Estável, ​Formal, ​Morte

Sinopse

SOBRE A OBRA

O Direito das Sucessões vem sofrendo grandes mudanças, resultantes dos influxos sociais, da estrutura dos bens e das relações familiares. A normativa do Direito Sucessório, porém, não vem acompanhando ditas mudanças, razão pela qual vários dos problemas contemporâneos que se apresentam ao fenômeno sucessório demandam soluções próprias construídas pela doutrina e jurisprudência por meio da interpretação do sistema, pois muitas delas não encontram resposta pronta na lei.

As múltiplas entidades familiares atreladas a uma nova compreensão da função da família na sociedade civil, entendida como um espaço de desenvolvimento da personalidade de cada um de seus membros, sendo consequência desta atual dimensão funcional a facilitação do divórcio no Brasil decorrente da Emenda Constitucional 66, bem como a especial proteção destinada aos vulneráveis, como crianças, idosos e mulheres, colocaram em xeque o engessamento da sucessão legítima, desafiando novos espaços de autonomia do titular do patrimônio, sem descuidar de seu fundamento, a saber, a solidariedade familiar.

As transformações na estrutura dos bens – que passaram da quase “sacralidade” do patrimônio imobiliário para a ampla valorização dos bens móveis (valores mobiliários, ações, bens digitais, entre outros) – também tem desafiado o Direito das Sucessões, a fim de se resguardar meios para a formalização da transferência aos herdeiros.

Nota-se que o crescimento dos espaços de contratualização no Direito de Família não repercutiu tão amplamente no Direito das Sucessões, conquanto se esteja questionando institutos tradicionais, tais como a legítima, a condição de herdeiro necessário do cônjuge (e do companheiro) e os pactos sucessórios, por exemplo. Assim, não obstante o Direito das Sucessões tradicionalmente conjugue autonomia e solidariedade, a realidade tem exigido que ditos pilares sejam melhor balizados e ponderados, com o redimensionamento da solidariedade familiar.

É nesse contexto de grandes questionamentos que problemas têm surgido e, junto com eles, uma abordagem crítica para a busca de soluções coerentes com o sistema. Essa foi a ideia desse livro que moveu as coordenadoras a idealizar essa obra com o recorte reflexivo e prático para pensar sobre os desafios e problemas quotidianos da vida profissional. Com esse escopo, foram convidados importantes estudiosos do Direito das Sucessões para contribuir com propostas hermenêuticas para esse fim, a quem agradecemos a parceria.

Este é o livro que, com muita alegria, apresentamos ao público, com a função de contribuir para o debate e para a construção de um Direito das Sucessões que sirva às necessidades e aos anseios sociais.

Ana Carolina Brochado Teixeira
Ana Luiza Maia Nevares

Metadado adicionado por Editora Foco em 22/10/2021

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