Execução civil - Novas tendências

Presgrave, Ana Beatriz Ferreira Rebello (Autor) , Cardoso, André Guskow (Autor) , Bastos, Antonio Adonias Aguiar (Autor) , Viana, Antônio Aurélio de Souza (Autor) , Alvim, Arruda (Autor) , Arsuffi, Arthur Ferrari (Autor) , Dantas, Bruno (Autor) , Paolinelli, Camilla (Autor) , Zufelato, Camilo (Autor) , Jobim, Candice Lavocat Galvão (Autor) , Bueno, Cassio Scarpinella (Autor) , Cantídio, Cristiana Carlos do Amaral (Autor) , Motta, Cristina Reindolff Da (Autor) , Vargas, Daniel Vianna (Autor) , Cardoso, David Pereira (Autor) , Nunes, Dierle (Autor) , Vitorelli, Edilson (Autor) , Alvim, Eduardo Arruda (Autor) , Talamini, Eduardo (Autor) , Neves, Fernando Crespo Queiroz (Autor) , Hill, Flávia Pereira (Autor) , Ribeiro, Flávia Pereira (Autor) , Didier Jr, Fredie (Autor) , Sica, Heitor Vitor Mendonça (Autor) , Pinho, Humberto Dalla Bernardina de (Autor) , Barroso, Isabela Araújo (Autor) , Figueira Júnior, Joel Dias (Autor) , Sousa, José Augusto Garcia de (Autor) , Bedaque, José Roberto dos Santos (Autor) , Silva, Larissa Clare Pochmann da (Autor) , Ribeiro, Leonardo Ferres da Silva (Autor) , Carvalho, Lucas Vieira (Autor) , Gomes, Luciane (Autor) , Araújo, Luciano Vianna (Autor) , Galvão, Ludmila Lavocat (Autor) , Vale, Luís Manoel Borges do (Autor) , Fux, Luiz (Autor) , Rodrigues, Marcelo Abelha (Autor) , Mazzola, Marcelo (Autor) , Faria, Márcio Carvalho (Autor) , Rocha, Márcio (Autor) , Rodrigues, Marco Antonio (Autor) , Oliveira, Marco Aurélio Bellizze (Autor) , Jobim, Marco Félix (Autor) , Minami, Marcos Youji (Autor) , Gomes, Marcus Lívio (Autor) , Conceição, Maria Lúcia Lins (Autor) , Lima, Mônica (Autor) , Silva, Paula Costa e (Autor) , Lourenço, Paula Meira (Autor) , Lucon, Paulo Henrique dos Santos (Autor) , Nogueira, Pedro Henrique (Autor) , Oliveira, Rafael Alexandria de (Autor) , Peña, Ricardo Chemale Selistre (Autor) , Nolasco, Rita Dias (Autor) , Fux, Rodrigo (Autor) , Mazzei, Rodrigo (Autor) , Farias, Rodrigo Vieira (Autor) , Dotti, Rogéria Fagundes (Autor) , Canuto, Rubens (Autor) , Fernandes, Tarsila Ribeiro Marques (Autor) , Miguel Filho, Theophilo Antonio (Autor) , Bellizze, Ministro Marco Aurélio (Coordenador) , Mendes, Aluisio Gonçalves de Castro (Coordenador) , Alvim, Teresa Arruda (Coordenador) , Cabral, Trícia Navarro Xavier (Coordenador)

Conhecimento, Processo Executivo, Sentença, Processo Civil, Cumprimento de Sentença, Prazo Razoável, Efetividade, Partes, Lide, Busca de Bens

Sinopse

SOBRE A OBRA

“É com muita satisfação que apresento aos leitores a presente coletânea sobre as novas tendências da execução civil no Brasil, fruto de qualificadas discussões travadas no âmbito do Grupo de Trabalho que tive a honra de coordenar, instituído pelo Presidente do Conselho Nacional de Justiça, Ministro Luiz Fux. Criado pela Portaria CNJ n. 272/2020, o referido Grupo de Trabalho tem por finalidade contribuir com a modernização e efetividade da atuação do Poder Judiciário nos processos de execução e cumprimento de sentença, excluídas as execuções fiscais.
(...)
O art. 4º do Código de Processo Civil estabelece que as partes têm o direito de obter em prazo razoável a solução integral do mérito, incluída a atividade satisfativa. Contudo, os gargalos da execução civil são apontados pelos Relatórios do Justiça em Números – publicado anualmente – como um dos obstáculos à melhoria da gestão judiciária, impactando os segmentos da Justiça Estadual, Federal e Trabalhista.
Não obstante, de acordo com os dados do relatório Doing Business Subnacional Brasil 2021, editado pelo Banco Mundial, as disputas nas varas cíveis do Brasil são mais demoradas e mais onerosas do que a média dos países de alta renda que integram a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E para melhorar esse cenário, o Banco Mundial recomenda a utilização de boas práticas, incluindo a adoção de procedimentos de execução mais eficientes.
Diante disso, o CNJ tem atuado em várias frentes para tentar melhorar os índices da execução, com a finalidade de apresentar resultados e soluções que garantam a sua efetividade, a satisfação dos credores e a melhoria na prestação jurisdicional e no ambiente de negócios no Brasil.
Com efeito, o aperfeiçoamento de sistema de busca de bens, o constante incentivo à autocomposição, a realização de diagnósticos mais detalhados sobre a execução e a transformação digital dos tribunais são algumas das medidas que vêm sendo implementas pelo CNJ, na busca de resultados mais promissores para o Poder Judiciário”.
Trecho do prefácio do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Metadado adicionado por Editora Foco em 28/10/2021

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