Direito público e tecnologia

Nishioka, Alexandre Naoki (Autor) , Silva, Andréa Oliveira da (Autor) , Brasil, Bárbara Dayana (Autor) , Iankowski, Bruno Dutra (Autor) , Goettenauer, Carlos (Autor) , McNaughton, Charles William (Autor) , Vila, Cinara de Araújo (Autor) , McNaughton, Cristiane Pires (Autor) , Iwakura, Cristiane Rodrigues (Autor) , Rodriguez, Daniel Piñeiro (Autor) , Cravo, Daniela Copetti (Autor) , Uhdre, Dayana de Carvalho (Autor) , Jobim, Eduardo (Autor) , Cabral, Flávio Garcia (Autor) , Ramos, Giulia (Autor) , Brega, José Fernando Ferreira (Autor) , Faleiros Júnior, José Luiz De Moura (Autor) , Cristóvam, José Sérgio da Silva (Autor) , Sarai, Leandro (Autor) , Tavares, Letícia Becker (Autor) , Coutinho, Luiza Leite Cabral Loureiro (Autor) , Perrotta, Maria Gabriela Venturoti (Autor) , Jobim, Maria Luiza Kurban (Autor) , Cardoso, Oscar Valente (Autor) , Fortes, Pedro Rubim Borges (Autor) , Siqueira, Renato de Andrade (Autor) , Santos, Romualdo Baptista dos (Autor) , Fernandes, Ricardo Augusto Souza (Autor) , Hahn, Tatiana Meinhart (Autor) , Sousa, Thanderson Pereira de (Autor) , Silva, Tiago Nunes da (Autor) , Cravo, Daniela Copetti (Coordenador) , Jobim, Eduardo (Coordenador) , Faleiros Júnior, José Luiz De Moura (Coordenador)

Administração Pública, IA, Vulnerabilidade, Tecnologias Disruptivas, Governo, Direito Digital, LGPD, Blockchain, Inteligência Artificial

Sinopse

Sobre a obra Direito Público e Tecnologia - 1ª Ed - 2022

“Mudanças essas que também se aplicam à maneira como o Estado se relaciona com as novas tecnologias. Não somente no que diz respeito à regulação pelo Estado dos novos aparatos e sistemas tecnológicos, e das novas relações sociais por eles mediadas, mas também na aplicação das tecnologias pelo e para o Estado. Não cabe apenas ao direito privado preocupar-se com e ocupar-se da inovação. Também o direito público, na medida em que é afetado pelas transformações tecnológicas (e também as afeta diretamente) deve tomar para si essa discussão.
Como fica claro com a própria iniciativa de um livro como o presente, o uso crescente da tecnologia pelo Poder Público levanta uma série de questões conceituais e práticas que se interligam entre si. Dentre elas, podemos apontar: Quais inovações tecnológicas podem ser incorporadas à administração pública? Qual é a aplicabilidade de tecnologias ditas disruptivas, como a blockchain e inteligência artificial, no âmbito público? Como, e em que medida, o direito público pode se valer dessas novas tecnologias? O direito público, como existe atualmente, é adequado para proteger os direitos individuais na tomada de decisões governamentais automatizadas? Se não, que reformas são necessárias e como devem ser instituídas? Existe uma forma de aplicar as inovações de modo a proteger as deficiências sistêmicas e os direitos de grupos vulneráveis, além dos direitos individuais? Dado o fato de que a transformação tecnológica é um fenômeno global, mas que as estruturas do direito administrativo são diferentes em cada jurisdição, o quanto é possível aprender com os desenvolvimentos em outras jurisdições que compartilham valores legais similares? Em última instância, qual é o futuro do constitucionalismo, do Estado e do direito diante da revolução tecnológica?”

Trecho do prefácio Ricardo Campos

Metadado adicionado por Editora Foco em 28/06/2022

Encontrou alguma informação errada? Perguntar para a Editora Foco

ISBN relacionados

--

Metadados completos: