Tributação sobre a receita – (PIS/COFINS) - Série controvérsias tributárias e os precedentes do CARF

Bergamini, Adolpho (Autor) , Zanetti, Beatriz Cavalhieri (Autor) , Santos, Bruno Cesar Fettermann Nogueira dos (Autor) , Albuquerque, Fredy José Gomes de (Autor) , Quintanilha, Gabriel Sant`Anna (Autor) , Machado Segundo, Hugo de Brito (Autor) , Uliana Junior, Laércio Cruz (Autor) , Bevilacqua, Lucas (Autor) , Gameiro, Mariel Orsi (Autor) , Leite, Matheus Soares (Autor) , Deligne, Maysa de Sá Pittondo (Autor) , Silva, Müller Nonato Cavalcanti (Autor) , Pôssas, Rodrigo da Costa (Autor) , Barbosa, Sabrina Coutinho (Autor) , Coêlho, Sacha Calmon Navarro (Autor) , Brandão Junior, Salvador Cândido (Autor) , Duro, Semíramis de Oliveira (Autor) , Melo, Sérgio Silveira (Autor) , Hoffmann, Susy Gomes (Autor) , Migiyama, Tatiana Midori (Autor) , Laurentiis, Thais de (Autor) , Teixeira, Tiago Conde (Autor) , Araújo, Yáskara Girão dos Santos (Autor) , Albuquerque, Fredy José Gomes de (Coordenador)

PIS, COFINS, Tributos, Imposto, Direito Tributário, Julgamentos, Impostos em Espécies, Programa Integração Social, Contribuição Social para o Financiamento da Seguridade Social, Conselho Administrativo de Recursos Fiscais

Sinopse

Sobre a obra Tributação Sobre a Receita – (PIS/COFINS) - Série Controvérsias Tributárias e os Precedentes do CARF- Vol. 2 - 1ª Ed - 2022

“Tenho especial satisfação em apresentar esta obra coletiva, organizada pelo Dr. Fredy Albuquerque, que se destina a compor o segundo volume de prestigiosa série referente às “controvérsias da jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais”.
Trata-se de coletânea fundamental, destinada a abordar as questões das mais desafiadoras debatidas no CARF ao longo dos últimos anos, e, pelo material denso, rico e atual que o integra, sua leitura torna-se essencial para os estudiosos, bem como para os profissionais da advocacia tributária e dos departamentos jurídicos das empresas.
(...) Nesta breve exposição, pelo conjunto dos temas, já se antecipa a utilidade e riqueza dos debates, a tecerem, na multiplicidade de temas e de modelos teóricos, uma obra estimulante e que certamente trará como resultado oportunos avanços da dogmática sobre o PIS e a COFINS. Por tudo isso, ao louvar o esmero do trabalho da coordenação, cumprimento e parabenizo todos os autores, com os merecidos encômios pelos textos aportados. Estou certo de que será obra de leitura obrigatória a todos aqueles que se interessam pelos domínios destas contribuições.”
Trecho do prefácio de Heleno Taveira Torres

Dificilmente, as ações judiciais alcançam resultados da mesma magnitude das que promove o processo administrativo tributário, porquanto a métrica instrumental que privilegia a verdade material e o formalismo moderado permite aos julgadores administrativos realizarem o adequado filtro adicional de legalidade para controle da regularidade do lançamento do crédito tributário e, com isso, alcançarem o interesse público primário que subjaz ao fenômeno da tributação. Por isso mesmo, o sujeito passivo que tem o desafio de controverter adequadamente os principais temas tributários para salvaguardar direitos encontra no CARF o celeiro de verticalização de ideias, aprofundamento de conceitos, guarda da legalidade e impulso da interpretação argumentativa.
O CARF não é o ultimo refúgio, mas certamente é o mais eficiente na densa análise de questões tributárias.
Esta obra mergulha no oceano dos mais relevantes temas tributários submetidos a julgamento daquele Colegiado no tocante à tributação da receita (PIS/COFINS), tanto quanto proposto no primeiro volume (tributação sobre a renda: IRPJ/CSLL), dando seguimento à série jurídica que pretende descortinar, em vários volumes, os demais tributos submetidos a julgamentos nas três seções do CARF.
Fredy José Gomes de Albuquerque

Metadado adicionado por Editora Foco em 25/08/2022

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