Direito do consumidor aplicado - Garantias de consumo

Pasqualotto, Adalberto (Autor) , Campos, Alan Sampaio (Autor) , Rocha, Amélia Soares da (Autor) , Atz, Ana Paula (Autor) , Ramos, André de Carvalho (Autor) , Schmidt Neto, André Perin (Autor) , Rangel, Andréia Fernandes de Almeida (Autor) , Novais, Anna Patrícia Barreto (Autor) , Klee, Antonia Espíndola Longoni (Autor) , Caye, Augusto (Autor) , Pereira, Branca Alves de Miranda (Autor) , Miragem, Bruno (Autor) , Ruzon, Bruno Ponich (Autor) , Monteiro Filho, Carlos Edison do Rêgo (Autor) , Gonçalves, Caroline Visentini Ferreira (Autor) , Chai, Cassius Guimarães (Autor) , Dantas, Cecília (Autor) , Konder, Cíntia Muniz de Souza (Autor) , Lima, Cíntia Rosa Pereira de (Autor) , Lima, Clarissa Costa de (Autor) , Marques, Claudia Lima (Autor) , Schmitt, Cristiano Heineck (Autor) , Pinto, Cristiano Sobral (Autor) , Brauner, Daniela Corrêa Jacques (Autor) , Verbicaro, Dennis (Autor) , Floriano, Eduardo de Souza (Autor) , Peres, Fabiana Prietos (Autor) , Barletta, Fabiana Rodrigues (Autor) , Schwartz, Fabio (Autor) , Sousa, Fábio Torres de (Autor) , Meirelles, Fabíola Mendes de Oliveira (Autor) , Oliveira, Felipe Guimarães de (Autor) , Barbosa, Fernanda Nunes (Autor) , Azevedo, Fernando Costa De (Autor) , Martins, Fernando Rodrigues (Autor) , Canto, Flávia do (Autor) , Maimone, Flávio Henrique Caetano de Paula (Autor) , Schulman, Gabriel (Autor) , Faria, Gisele Zaquini Lopes (Autor) , Martins, Guilherme Magalhães (Autor) , Mucelin, Guilherme (Autor) , Souza, Gustavo Henrico da Silva (Autor) , Santanna, Hector Valverde (Autor) , Carpena, Heloisa (Autor) , Passos, Hugo Assis (Autor) , Homci, Janaina Vieira (Autor) , Fernandes, Jonas Sales (Autor) , Calandrini, Jorge (Autor) , Silva, Joseane Suzart Lopes da (Autor) , Oliveira, Júlio Moraes (Autor) , Ferreira, Keila Pacheco (Autor) , Bergstein, Laís (Autor) , Garcia, Leonardo (Autor) , SANTOS, LINDOJON GERONIMO BEZERRA DOS (Autor) , d’Aquino, Lúcia Souza (Autor) , Vieira, Luciane Klein (Autor) , Miranda, Luiz Fernando Baby (Autor) , Joelsons, Marcela (Autor) , Sodré, Marcelo Gomes (Autor) , Calixto, Marcelo Junqueira (Autor) , Tappai, Marcelo (Autor) , Catalan, Marcos (Autor) , Dessaune, Marcos (Autor) , Ferreira, Marcus da Costa (Autor) , Targa, Maria Luiza Baillo (Autor) , Gregori, Maria Stella (Autor) , Curbani, Mariana Vilela (Autor) , Fragata, Mariângela Sarrubbo (Autor) , Miranda, Marié Lima Alves de (Autor) , Gonçalves, Marina Weiss (Autor) , Frota, Mário (Autor) , Riani, Marlus (Autor) , Nóvoa, Natasha Siqueira Mendes de (Autor) , Rosenvald, Nelson (Autor) , Prux, Oscar Ivan (Autor) , Frota, Pablo Malheiros Da Cunha (Autor) , Ramada, Paula (Autor) , Khouri, Paulo R. Roque A. (Autor) , Binincheski, Paulo Roberto (Autor) , Morais, Paulo Valério Dal Pai (Autor) , Martins, Plínio Lacerda (Autor) , Kretzmann, Renata Pozzi (Autor) , Densa, Roberta (Autor) , Cavallazzi, Rosângela Lunardelli (Autor) , Pauseiro, Sergio Gustavo (Autor) , Magalhães, Simone (Autor) , Vial, Sophia Martini (Autor) , Barros, Suzana de Toledo (Autor) , Squeff, Tatiana Cardoso (Autor) , Cas, Thiago Schlottfeldt Nascimento Da (Autor) , Teixeira, Túlio Rezende (Autor) , Martins, Vanessa Brodt (Autor) , Costa, Vinícius Di Paula Santos (Autor) , Guglinski, Vitor Vilela (Autor) , Fernandes, Jonas Sales (Organizador) , Marques, Claudia Lima (Coordenador) , Martins, Fernando Rodrigues (Coordenador) , Martins, Guilherme Magalhães (Coordenador) , Cavallazzi, Rosângela Lunardelli (Coordenador)

Neutralidade, LGPD, Superendividamento, CDC, Consumo, Hipervulneráveis, Lei 8078, Cláudia Lima Marques

Sinopse

Sobre a obra Direito do Consumidor Aplicado - Garantias de Consumo - 1ª Ed - 2023

É com imensa satisfação que o Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor – BRASILCON traz aos leitores a obra coletiva ‘direito do consumidor aplicado: garantias do consumo’, como resultado das publicações havidas no sítio jurídico CONJUR (conjur.com.br) no período compreendido entre dezembro de 2020 a agosto de 2022.

O BRASILCON mantém na festejada e distinta estrutura digital a (re)conhecida coluna semanal “garantias do consumo’, através da qual infindáveis temas relacionados ao direito do consumidor são desenvolvidos e divulgados contribuindo não apenas com o saber científico dirigido à dogmática consumerista, mas essencialmente com a contextualização crítica de acontecimentos, proposições legislativas, efemérides, julgamentos de tribunais, posturas do mercado de consumo, enfim, múltiplos pontos de reflexão que culminam na análise de conquistas e retrocessos que respeitam às políticas públicas de consumo.

Este livro, portanto, reproduz de modo impresso e atualizado as reiteradas produções jurídicas digitais naquele canal e que agora saem fortalecidas e padronizadas no formato em brochura.

Obra compartilhada em quase uma centena de artigos elaborados pelo método do ‘direito aplicado’ que busca apresentar soluções mais rápidas, sólidas e propositivas aos imbricados problemas que surgem na sociedade de mercado e que atentam e colocam em risco os vulneráveis. Daí a constatação de que o acervo de manifestações constante do semanário é referência em citação em inúmeros documentos científicos, julgados e demais manifestações pragmáticas.

Mas não é só: o leitor mais atento poderá verificar a transversalidade dos assuntos tratados na medida em que os artigos desenvolvem problematização e aplicação jurídica devida a questões do dia a dia do consumidor brasileiro: plataformização digital humana no comércio eletrônico, regime jurídico de publicidades, superendividamento, racismo e mercado, crédito digital, direitos humanos e Mercosul, proteção de dados e direitos da personalidade, crédito consignado, assédio ao consumo etc.

Atente-se que entre os compromissos do BRASILCON com a coluna foi o democratizar o ‘espaço’ ali constituído há mais de seis anos incentivando e permitindo aos diversos professores e operadores a publicação das respectivas anotações científicas e críticas como modo de aprimoramento do direito do consumidor.

Ficam os agradecimentos ao canal CONJUR pela parceria existente e profícua ao longo de tantos lustros, à editora FOCO pela excelência em matéria de produção e científica, bem como ao ilustre e querido Professor Jonas Sales Fernandes da Silva pela competente organização desta obra.

Claudia Lima Marques
Fernando Rodrigues Martins
Guilherme Magalhães Martins
Rosângela Lunardelli Cavallazzi

Metadado adicionado por Editora Foco em 14/10/2022

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