Tributação e desigualdade pós-pandemia

Melo, Alisson José Maia (Autor) , Monte, Antônio de Pádua Marinho (Autor) , Queiroz, Antonio Elmo (Autor) , Gonçalves, Benedito (Autor) , Rebouças, Bruno Nogueira (Autor) , Maia, Debora Bezerra de Menezes Serpa (Autor) , Sabbag, Eduardo (Autor) , Carvalho, Fábio Junqueira de (Autor) , Fortaleza, Felipe de Abreu (Autor) , Zilveti, Fernando Aurelio (Autor) , Machado Segundo, Hugo de Brito (Autor) , Pontes, Ítalo Farias (Autor) , Carvalho, Ivo César Barreto de (Autor) , Melo, José Eduardo Soares De (Autor) , Melo, Marcia Soares de (Autor) , Murgel, Maria Inês (Autor) , Queiroz, Mary Elbe (Autor) , Grilo, Renato Cesar Guedes (Autor) , Machado, Schubert de Farias (Autor) , Machado Segundo, Hugo de Brito (Organizador) , Machado, Schubert de Farias (Organizador) , Machado, Hugo de Brito (Coordenador)

IR, Lançamento, Contribuinte, Direito Tributário, Fato Gerador, Imposto, IGF, Capacidade Tributária, Imposto de Renda, Arrecadação, Imposto Sobre Consumo, ICMS

Sinopse

Sobre a obra Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia – 1ª Ed – 2023

“Periodicamente o ICET promove a pesquisa sobre temas relevantes de Direito Tributário, na intenção de colaborar com o aprimoramento da ordem jurídica. Desta feita, o Instituto escolheu estudar tributação e desigualdade, assunto longamente maturado em reuniões de trabalho nas quais o professor Hugo de Brito Machado reitera sua preocupação com a desigualdade social que existe em nosso País.
Há muito Hugo Machado preconiza medidas tendentes a reduzir a regressividade do sistema tributário, como a instituição do Imposto sobre Grandes Fortunas – IGF, a efetiva progressividade dos impostos patrimoniais, a reformulação da tabela de incidência do imposto de renda das pessoas físicas para que deixe de alcançar o mínimo existencial e, em paralelo, a redução dos impostos sobre o consumo. Sustenta a implementação de incentivos fiscais fomentadores de atividade econômica nas regiões mais pobres do país, lembrando que a tão combatida guerra fiscal cumpre o que está na Constituição e tem sido o único instrumento tributário eficaz no ataque às desigualdades regionais. Hugo Machado ressalta que o combate à desigualdade não se resume ao equilíbrio da arrecadação de tributos, sendo imprescindível que o gasto público seja movido pela solidariedade social e realizado com seriedade tendo em vista, sobretudo, a necessidade dos mais pobres.
Nosso propósito é despertar o espírito crítico e o interesse no aperfeiçoamento do sistema tributário, no sentido de atenuar a desigualdade abismal que separa alguns brasileiros de muitos outros brasileiros. O assunto ganha especial relevo quando o Presidente da República, no discurso de posse do seu terceiro mandato, reconhece a necessidade inadiável de reduzir a histórica desigualdade social brasileira e mostra interesse em combatê-la inclusive com instrumentos fiscais. O presente volume não traz apenas análises do direito posto, contém vários textos abordando o assunto a partir de valores que podem nortear a feitura e aplicação de novas leis tributárias que tenham como objetivo diminuir ou ao menos evitar que essa desigualdade se acentue. O momento é propício para isso.
Mantivemos a sistemática de ofertar perguntas aos convidados, com o único intuito de orientar o desenvolvimento dos trabalhos. Acolhendo sugestão do professor Luiz Dias Martins Filho, os estudos também envolvem os efeitos da pandemia Covid-19, restando definido o tema: “Tributação e Desigualdade Pós-Pandemia”.
O ICET agradece ao professor Hugo de Brito Machado Segundo pela redação das perguntas, a importante parceria da Editora Foco e aos diversos estudiosos que atenderam ao convite para essa empreitada, permitindo que a pesquisa coletiva resultasse em um feixe de artigos da melhor qualidade e com as mais diversas abordagens sobre o tema, aos quais convidamos o leitor a visitar”.
Schubert de Farias Machado

Metadado adicionado por Editora Foco em 13/04/2023

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