Governança nos grupos societários - Inovações

Oliveira, Fabrício (Autor) , Rosenvald, Nelson (Autor)

ESG, Sociedade, Empresa, Boas Práticas, Compliance, Direito Empresarial, Direito Civil, Empresário, Teoria dos Custos, Teoria Positiva

Sinopse

Sobre a obra Governança nos Grupos Societários - Inovações - 1ª Ed - 2023

“Os grupos de sociedades são hoje os grandes protagonistas nos palcos nacionais e mundial da economia (e, portanto, determinantes nos bastidores da política). Regulá-los por lei especial-excecional e global ou sectorialmente, ou não; quais os interesses a tutelar prioritariamente em eventual regulação específica; na ausência desta regulação, que instrumentos jurídicos são mobilizáveis para atalhar abusos – eis alguns (entre muitos) problemas suscitados pelo fenómeno grupal-societário.
Problemas esses apresentados e enfrentados neste livro. São analisadas criticamente cinco estratégias regulatórias dos grupos (número superior aos que costumam ser apontados), algumas delas com variantes, merecendo maior desenvolvimento, naturalmente, as experiências brasileira e portuguesa. Atenção particular é dada aos chamados grupos de facto qualificados. A respeito dos quais são propostos instrumentos de tutela inibitória do ilícito: o direito de saída, exoneração ou recesso dos sócios minoritários da sociedade dominada (que me parece perfeitamente defensável, também com base na ideia-princípio da exoneração por justa causa), e a nomeação judicial de administrador provisório para a dominada (aceitável enquanto medida excecional). (Menos exequível se me antolha, nos quadros legais atuais, a ideia de fazer entrar nos órgãos da sociedade controladora pessoas eleitas pelos minoritários da controlada.)”.
Trecho de apresentação de Jorge M. Coutinho de Abreu

Metadado adicionado por Editora Foco em 06/04/2023

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