Ministério Público estratégico - Tutela penal e processual da vida

Maciel Neto, Aluisio Antonio (Autor) , Guedes Neto, Benedicto de Oliveira (Autor) , Zanella, Everton Luiz (Autor) , Zilberman, Felipe Eduardo Levit (Autor) , Tocunduva, Juliana Mendonça Gentil (Autor) , Santos, Leonardo Augusto de A. Cezar dos (Autor) , Carvalho, Marcio Augusto Friggi de (Autor) , Gomes, Márcio Schlee (Autor) , Rodrigues, Marcus Alexandre de Oliveira (Autor) , Messias, Mauro (Autor) , Gennaro, Nycole Kattah de (Autor) , Ballan Junior, Octahydes (Autor) , Kurkowski, Rafael Schwez (Autor) , Silvares, Ricardo (Autor) , Monteiro, Rodrigo (Autor) , Mota, Rogério Rodrigo Ferreira (Autor) , Nascimento, Simone Sibilio do (Autor) , Pereira, Ticiane Louise Santana (Autor) , Fernandes, Valéria Diez Scarance (Autor) , Campos, Walfredo Cunha (Autor) , Sarrubbo, Mario Luiz (Coordenador) , Carvalho, Marcio Augusto Friggi de (Coordenador) , Romano, Michel Betenjane (Coordenador) , Leitão, Patricia de Carvalho (Coordenador) , Silvares, Ricardo Jose Gasques de Almeida (Coordenador)

Soberania dos Veredictos, Jovens, Prisão, Júri, Homicídio, Feminicídio, Vulneráveis, Tribunal, Crime Contra a Vida, Direito Penal, Crime Hediondo

Sinopse

Sobre a obra Ministério Público Estratégico - Vol 4 - Tutela Penal e Processual da Vida - 1ª Ed - 2023

“Em defesa da vida.
Duzentos anos após a instalação do Tribunal do Júri no Brasil, o país apresenta inaceitáveis números de crime contra a vida, especialmente homicídios, que apesar de pequena queda, atingiram mais de 40 mil, em 2022, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública.
A realidade do número e índices de homicídios é desigual nas regiões, sendo que, segundo a mesma fonte, a maioria das vítimas é masculina, jovem e negra.
No entanto, há ainda um número trágico de feminicídios, crimes praticados em atividades de organização criminosa e contra população vulnerável, que variam no tempo e conforme a região do país.
Promotores de Justiça em atuação no Tribunal do júri são defensores da vida humana pois a impunidade de mortes violentas é poderoso fato criminógeno. Além disso, é preciso neutralizar a conduta de matadores contumazes.
A atividade não deve se limitar à atuação processual e investigatória, mas há a necessidade de se tomar iniciativa em projetos de prevenção em áreas mais violentas, dialogando com grupos mais vulneráveis, com articulação comunitária e com autoridades da área de segurança pública. Há se manter atenção igualmente para a letalidade policial e para os crimes praticados contra policiais e outros agentes públicos, sob a ótica de um Ministério Público não somente reativo, mas resolutivo.
Passados dois ´séculos do Tribunal do Júri entre nós, ainda há margem de aperfeiçoamento jurídico e prático do trabalho do Ministério Público na atuação em defesa da vida, como se pode ver pelos artigos que compõem esta valiosa obra “Tutela penal e processual da vida”, escrito por Promotores e Promotoras de Justiça com experiência na área de atuação e que versam sobre assuntos como a proteção direitos das vítimas, limites da soberania dos veredictos, feminicídio, responsabilidade penal em crimes praticados por organização criminosa, colaboração premiada nos crimes contra a vida, dolo eventual e tantos outros temas de aplicação prática.
O profissional do Direito em geral e os membros do Ministério Público em especial, têm a necessidade de constante aperfeiçoamento para fazer frente a uma realidade que se altera a cada tempo e lugar.
Proteger a vida humana é uma das atividades mais importantes a ser exercida pelo Ministério Público e esta obra traz importante contribuição para a atualização de seus defensores”.

Prefácio de Luiz Antonio Guimarães Marrey

“Esta obra trata do Júri com os olhos nessa realidade. Esta obra analisa o Júri numa perspectiva institucional estratégica e resolutiva, focando no Ministério Público do novo século, adaptado a esses novos e conturbados tempos.
Não desprezamos, por óbvio, o passado romântico, dos memoráveis discursos dos então ornamentados salões do Júri, mas o propósito agora é refletirmos na perspectiva destes novos e impiedosos tempos, que exigem dos membros do Ministério Público extremo profissionalismo, conhecimento técnico de alto nível, cuidados com a tutela dos direitos fundamentais das vítimas, testemunhas e dos réus, muita criatividade, a busca de soluções que previnam a ocorrência de outras mortes, enfim, uma realidade que exige um olhar mais amplo, mas ainda intransigente com qualquer ameaça ao direito à vida.
Os textos aqui selecionados, escritos por promotoras e promotores de Justiça de diversos Ministérios Públicos, trafegam por essa trilha, com altíssimo nível técnico, sempre com o foco nos temas mais atuais, que urgem serem abordados, estudados, discutidos, compreendidos, para apontar possíveis soluções a problemas que os modernos tribunos enfrentam na lida diária do Júri.
Boa leitura”.
Trecho de apresentação de Mário Luiz Sarrubbo

Metadado adicionado por Editora Foco em 31/05/2023

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