Direito notarial e registral – Questões atuais e controvertidas

Rinco, Ana Carolina (Autor), Cirilo, Anderson Garcia (Autor), Paula, Andréa Cristina Sapi de (Autor), Scheid, Cintia Maria (Autor), Dutra, Elder Gomes (Autor), Coimbra, Ingrid Rufino (Autor), Paulino, João Henrique (Autor), Cavalcanti, João Victor De Almeida (Autor), Arruda, Larissa Aguida Vilela Pereira de (Autor), Peres, Lucas da Silva (Autor), Martha, Luciana Vila (Autor), Souza, Mariane Paes Gonçalves de (Autor), Toledo, Renan Franco de (Autor), Teixeira, Ricardo Santiago (Autor), Martins, Robson (Autor), Viana, Rui Gustavo Camargo (Autor), Castro, Fernanda de Almeida Abud (Organizador), Souza, Ariádina dos Santos de (Organizador), Chaves, Carlos Fernando Brasil (Coordenador), Cassettari, Christiano (Coordenador), Santos, Reinaldo Velloso dos (Coordenador), Jacopetti, Ivan (Coordenador)

Cartório, Registro, Notário, Advocacia Cartorária, Registro de Imóveis, Protesto, Títulos e Documentos, Firma

Sinopse

Sobre a obra Direito Notarial e Registral – Questões Atuais e Controvertidas – 1ª ED 2023 - Volume 2

“É com grande alegria que apresento o segundo volume da obra Direito Notarial e Registral: questões atuais e controvertidas, produzido pelos alunos dos Grupos de Pesquisa Científica da ENNOR – Escola Nacional dos Notários e Registradores! Neste livro, o leitor encontrará reflexões úteis, interessantes e vanguardistas sobre vários temas que envolvem os serviços notariais e de registro no Brasil.
Assunto bastante relevante que perpassa os diversos artigos diz respeito à contribuição dos serviços extrajudiciais nos arranjos institucionais de políticas públicas para a simplificação de procedimentos que não envolvam conflito de interesses. Em tais casos, a promoção da desjudicialização é tendência que vem sendo prestigiada, cada vez mais, pelo legislador, como opção ao cidadão para o célere e adequado acesso à Justiça.

Com efeito, para situações em que não haja lide, podem ser chamados notários e registradores (profissionais do direito, altamente qualificados, dotados de fé pública) para a estabilização do meio de prova e a cristalização de acordos livremente pactuados, garantindo segurança jurídica e paz.
Com fortes argumentos, artigos sustentam a validade e a eficácia de, por escritura pública (sem a necessidade de autorização ou homologação judicial!), serem promovidos inventários e partilhas de bens mesmo envolvendo menores e incapazes, bem como ser instrumentalizada a alteração de regime de bens em casamentos e uniões estáveis.
(...)
Aos autores dos artigos, aos coordenadores dos grupos de pesquisa e aos organizadores da presente obra, expresso veementes congratulações pela excelência dos trabalhos, pelo engajamento acadêmico e pela generosa contribuição ao desenvolvimento do Direito Notarial e Registral brasileiro! Aos felizardos leitores, parabenizo pela aquisição deste brilhante livro, desejando profícuos estudos e agradáveis momentos de reflexão!”

Trecho da apresentação de Hercules Alexandre da Costa Benício

Metadado adicionado por Editora Foco em 31/07/2023

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