Transformações das relações familiares e a proteção da pessoa
vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade

Matos, Ana Carla Harmatiuk (Autor), Teixeira, Ana Carolina Brochado (Autor), Campos, Andrea Almeida (Autor), Schaitza, Angélica Pavelski Cordeiro (Autor), Pupp, Bettina Pereira (Autor), Dantas, Carlos Henrique Félix (Autor), Oliveira, Catarina Almeida de (Autor), Vieira, Cláudia Stein (Autor), Carvalho, Dimitre Braga Soares de (Autor), Ferraz, Érika De Barros Lima (Autor), Lobo, Fabíola Albuquerque (Autor), Aquino Júnior, Geraldo Frazão de (Autor), Hironaka, Giselda Maria Fernandes Novaes (Autor), Alves, Jones Figueirêdo (Autor), Silva, José Maria (Autor), Franco, Karina Barbosa (Autor), Brasileiro, Luciana (Autor), Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da (Autor), Catalan, Marcos (Autor), Dias, Maria Berenice (Autor), Andrade, Maria Clara Paes De (Autor), Aragão, Maria Helena Leiro Bancillon de (Autor), Holanda, Maria Rita de (Autor), Bertinatto, Marina (Autor), Cavalcanti, Mirella Correia e Sá (Autor), Rocha, Patrícia Ferreira (Autor), Lôbo, Paulo (Autor), Rosenblatt, Paulo (Autor), Sousa, Pedro César Josphi Silva e (Autor), Albuquerque Júnior, Roberto Paulino de (Autor), Pamplona Filho, Rodolfo (Autor), Madaleno, Rolf (Autor), Canuto, Sheyla (Autor), Cardoso, Simone Tassinari (Autor), Colares, Virgínia (Autor), Almeida, Vitor (Autor), Lobo, Fabíola Albuquerque (Coordenador), Ehrhardt Jr., Marcos (Coordenador), Dantas, Carlos Henrique Félix (Coordenador), Silva Netto, Manuel Camelo Ferreira da (Coordenador)

Direito de Família, Direito Civil, Tecnologia, Planejamento Patrimonial, Gênero, Biotecnologia, Vulnerabilidade, Criança, Adolescente

Sinopse

SOBRE A OBRA

PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE

• Nova principiologia do direito de família


• A atualidade da interpretação constitucional no direito de família


• Proteção da pessoa idosa nas relações de família


• Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes


• Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo


• Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes

PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO

• A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias


• Flexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada

• Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero


• Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento


• Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro

PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA

• A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira


• A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova


• O “abismo” normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga

PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA

• Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes


• Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil


• Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família

PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS

• Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008


• Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras


• Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório


• Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos


• Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa

Metadado adicionado por Editora Foco em 15/09/2023

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