Tutela Post Mortem de perfis autobiográficos em redes sociais

Leal, Lívia Teixeira (Autor)

Direito Civil, Rede Social, Herança Digital, Dados Sensíveis, Sucessão, Bens Digitais, LGPD, Perfil Social, Direitos da Personalidade

Sinopse

p>Sobre a obra Tutela Post Mortem - Perfis em Redes Sociais - 1ª Ed - 2024

O presente estudo tem como escopo examinar, sob o aspecto existencial, os perfis de pessoas físicas constantes no Facebook e no Instagram que possuam caráter autobiográfico e que não sejam explorados economicamente, com o fito de identificar qual seria a tutela jurídica a ser direcionada a essas páginas.

Para isso, o trabalho investiga se há uma efetiva projeção da pessoa humana na Internet, de que modo se operaria essa transposição de aspectos da personalidade para a rede e quais seriam os seus efeitos após a morte do indivíduo. Considera-se, nesse contexto, a permanência post mortem do conteúdo em contraponto com a finitude da vida humana, analisando-se os fundamentos jurídicos da proteção da memória individual na rede, para, então, identificar alternativas para a tutela jurídica conferida a essas páginas.

Conclui-se que esses perfis possuem caráter personalíssimo, diante de seu conteúdo existencial, e, por isso, a sua tutela não se opera por meio da transmissão sucessória, e sim parte da proteção da memória individual, a qual figura como fundamento central da tutela post mortem de interesses existenciais do titular da conta e que se reflete em face de interesses dos familiares e de terceiros, gerando deveres também ao provedor de aplicações que gerencia a plataforma na qual inserido o perfil.

Metadado adicionado por Editora Foco em 09/11/2023

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